30 de jan. de 2018

AGORA FIQUEI ENROLADO COM A LAVA-JATO: LEILÃO DO TRIPLEX.


Não tenho leitura (nada conheço dos autos) para discutir a ordem de submeter a leilão o famosíssimo triplex no Guarujá.

Apesar de minha ignorância quanto às informações (acho que de todos que criticam as decisões, muitíssimo poucos conhecem os autos), achei muito estranha a crítica - que órgãos de imprensa publicaram, sem que eu tenha visto contradita - que a defesa de Lula fez a respeito da ordem para leiloar o triplex do Guarujá.
Ora, se Lula não é dono do triplex, não poderá ter legitimidade para discutir o leilão de uma coisa que lhe não pertence.
Por outro lado, não vi qualquer manifestação da OAS que, se realmente é a proprietária, tem legitimidade para discutir a questão.
Intuo que, se Lula - através de seus advogados, que devem estar autorizados por ele (o mandato tem de conter isto) - se Lula questiona a ordem para leiloar, acaba no mínimo parecendo que é dono; e se a OAS não impugnar a mesma ordem de leilão, estará mandando recado de que não é a proprietária.
Durma-se!


URT X ATLÉTICO: AO GALO NÃO BASTA VENCER. VAI PRECISAR DE FAZER CONTAS.



Há alguns dias, cadikim afirmou que Atlético Mineiro está brincando de disputar o campeonato mineiro (http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2018/01/com-o-galo-brincando-de-disputar-o.html). Agora, tem de admitir que no próximo jogo com a URT, Patos de Minas, ao Galo não basta vencer. Está em desvantagem na tabela (5 pontos, contra 8 do adversário) e a vitória só o levará ao mesmo número de pontos da URT. Portanto, precisará vencer com vantagem de dois gols, posto que a URT tem vantagem de 1 no saldo de gols (3 x 2). Se o Galo vencer por apenas um gol de vantagem, ficará no empate mas passará à frente, por causa da atual igualdade no número de gols contra (ambos com 3). Uma situação bastante incômoda para um clube que tem jogadores muito mais caros e uma folha de pagamento muito mais alta.
Precisa cuidar-se o Atlético, principalmente quanto à capacidade de estar bem no segundo tempo, se quiser seguir bem na competição. Ficará entre os oito, seguramente, mas sem conforto.
Vamos ao Zama Maciel, no próximo domingo!

Nota do cadikim: na tabela do campeonato, consta o Zama Maciel como local do jogo; no TORCEDORES.COM está que será no Bernardo (Rubinger de) Queiroz. A conferir, mas acho que será mesmo no Zama Maciel.


Imagem: TORCEDORES.COM
https://www.torcedores.com/noticias/2016/04/urt-x-atletico-mg-como-assistir-jogo-ao-vivo-na-tv

29 de jan. de 2018

BBANHOBRASIL



Andando por aí, em sanitário de restaurante de estrada (parada de ônibus), encontro uma advertência que me parecia absolutamente improvável.

BBANHOBRASIL

28 de jan. de 2018

COM O GALO BRINCANDO DE DISPUTAR O CAMPEONATO MINEIRO, SABOTO A SEÇÃO AQUI DO CADIKIM "MILLÔR EM PEDACINHOS"

Pode ser que o técnico esteja com a razão, escalando ora o time reserva, ora o titular, usando o campeonato para fazer pré-temporada (que não fez direito, porque foi buscar uns caraminguás nos Estados Unidos). O time reserva empatou com o Boa Esporte e perdeu para o Villa Nova; o titular ganhou do Democrata de Governador Valadares e empatou com a Patrocinense. Cinco pontos (metade dos pontos dos dois primeiros colocados, Cruzeiro e América) e a possibilidade de ser empurrado para baixo da quarta colocação, se a URT vencer o Democrata, em Governador Valadares, amanhã.
Sem fazer um grande primeiro tempo - mesmo não tendo sido mau - o time do Atlético marcou 2 x 0, no primeiro tempo. Praticamente não jogou no segundo. Pareceu-me que achou que a fatura estava liquidada, deixou o Patrocinense "gostar do jogo" e acabou levando o empate.
No finalzinho, o técnico fez três modificações, de uma tacada só: tirou Cazares, Elias e Roger Guedes e colocou três jovens buscando espaço (Gustavo Blanco, Bruno Roberto e Marco Túlio). O comentarista assinalou que provavelmente os três substituídos estivessem esgotados. Não acho que isto pudesse ser alegado. Dos três, só o Elias tem mais de trinta anos e não o vi correndo muito (aliás, nem o notei no segundo tempo). Não me satisfaz o fato de o Elias ser o artilheiro do time na temporada (4 gols) porque, tal como já falei do Robinho, no ano passado, se o Elias me garantir um gol por partida, pode jogar mal sempre.
Vamos à sabotagem da seção "Millôr em Pedacinhos", do cadikim: o que estou mostrando, aqui, deveria mostrar na referida seção. Mas a observação de Millôr cabe como uma luva, daí a sabotagem, publicando aqui, encontrado em:

"Tópicos entre o medo e a coragem § Obrigação cívica § E a hipertrofia do futebol? Eu sempre acho inacreditável que jogadores pagos a peso de ouro, alimentados a pão de ló, tratados como odaliscas, cuidados como peças raras, não consigam marcar um gol em 90 minutos de jogo, botem os bofes pela boca depois de apenas 30 minutos de corrida e não tenham o menor problema de consciência por causa disso. Eu, se fosse pago e tratado dessa maneira, ficaria com um tremendo sentimento de culpa se não pintasse pelo menos duas capelas Sistina por semana. § 11/02/1981".


Página 122 do livro





25 de jan. de 2018

MILLÔR EM PEDACINHOS - PEQUENA DISSERTAÇÃO: A CORRUPÇÃO


A corrupção não tem causa nem objetivo. A corrupção é simples, sem adornos, não tem partes supérfluas - é uma coisa em si mesma, com sua própria configuração, seu próprio elã, razão de ser acima de qualquer compreensão. Está além de qualquer sentido social, ético ou lógico. A corrupção é.
Por que roubam tanto justamente os que já têm tudo ou até demasiado? Será a corrupção o momento de uma esfera que rola ribanceira abaixo e não pode mais parar e ninguém consegue parar? De qualquer maneira, quando uma esfera rola, há um fundo ou um patamar aonde chega, e que é seu freio natural. Mas a corrupção é cancerosa, elimina do corrupto ou corruptor a mais remota possibilidade de parar ou retroagir e ser outra vez probo, digamos, pelo menos a partir dali. Pelo menos por cansaço. Os guerreiros se cansam, os atletas sexuais se cansam, os artistas se cansam, quase todos os outros tipos de ambições e características humanas se esgotam. A corrupção - um pouco como o poder em si mesmo - é explosiva e, ao mesmo tempo, implosiva. Cresce, avança, ramifica-se, envolve o corrupto e corruptor, justifica-os, dá-lhes forças, novos estímulos, toda uma motivação de vida - até o fim, até o último dia da existência, até a morte. A corrupção é, indubitavelmente, uma das muitas línguas do demônio - um poliglota! - fala. Mamãe, quando eu crescer eu posso ser corrupto?

14/12/1983

Pág. 210 do livro



24 de jan. de 2018

PAGUEI MICO NO MOCAMBO

Fui ao Parque do Mocambo (Patos de Minas), no último domingo. Parei para ver o movimento dos cisnes no lago (barcos muito legais). Acabei chegando perto de espécie de quiosque onde são vendidos os ingressos. Cheguei bem perto, procurei pelos preços e, imediatamente, comecei a olhar para o chão, à minha volta. Vi nada de mais. Aumentei um pouquinho o tamanho da circunferência. As pessoas começaram a olhar-me de modo diferente, como se eu estivesse atrapalhando. Não me manquei. Continuei olhando à minha volta para ver se achava qualquer coisa. Se alguém chegava, querendo comprar ingresso, afastava-me e dizia que podia passar, que eu estava esperando. Várias pessoas passaram à minha frente, enquanto eu continuava olhando para o chão à minha volta e os circunstantes olhando-me de modo estranho. Como ainda não via o que procurava, achei de fazer a volta do quiosque. Quem sabe estava à volta do quiosque? Circundei vagarosamente, olhando atentamente para o chão. Algumas pessoas seguiam-me, com se quisessem nada, mas observando-me. Acho que fiz a volta do quiosque umas cinco vezes e achei nada. Pensei: pode ser que seja à volta da lagoa, que comecei a circundar vagarosamente. Achei que atrapalhava pessoas que estavam fazendo caminhada e que se mostravam incomodadas com meu andar vagaroso, atrapalhando seu ritmo. Mas insisti. Fiz a volta umas quatro vezes. Não achei os tais R$5,00 que achei estivessem sendo sugeridos para obstinados caçadores de dinheiro.






22 de jan. de 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO: OS MEANDROS DA JUSTIÇA.

Comento a decisão, no STJ, favorável ao governo, no caso da nomeação de Cristiane Brasil para o cargo de Ministra do Trabalho.
Está em https://g1.globo.com/politica/noticia/stj-libera-posse-de-cristiane-brasil-no-ministerio-do-trabalho-diz-assessoria.ghtml:

"Ao deferir o recurso da AGU, o ministro entendeu que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo. Ele destacou que não há nenhuma previsão na lei com essa determinação.

'Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de
qualquer cidadão para exercer o cargo de
Ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris
acerca da questão é evidente', afirmou o
ministro na decisão".

Vale para a decisão comentada agora.

Tenho ouvido, pela tv, que de fato não existe lei que impeça a nomeação de pessoa condenada por ilícito em Juízo Trabalhista. Penso que não há, mesmo. Penso que, para que houvesse tal espécie de lei, teria sido preciso que o legislador fosse capaz de imaginar todas as falcatruas que uma pessoa, um político, uma autoridade pudesse fazer. Exercício quase que de adivinhação. Por exemplo: o legislador poderia ter previsto que um ex-presidente da república não pudesse receber favores de uma empreiteira, que estivera contratada durante seu governo, para guardar seus badulaques em conteiners, pagando alto preço (poderá até ser pouco para quem pagou)? o legislador poderia ter previsto que um senador da república pudesse fazer um empréstimo de dois milhões de reais a um grande empresário, sem promissória, sem garantia, sem formalidades que ninguém que empresta uma quantia dessas dispensaria? Não, não havia como o legislador prever isto. Então, tudo isto fica à conta da moralidade, que é um conceito subjetivo: tem gente que se sentiria constrangida em ter uma ação dessas revelada, tem gente que acha que tem nada demais.
Não sei em que termos está proposta a ação, mas penso que o foco não é a deputada e sim o presidente da república.
À deputada cabe decidir se quer assumir ou não o cargo, sem questionamentos legais. É só dar um piparote na ética e pronto. Penso que a deputada, nesse caso, não está vinculada ao princípio da moralidade, posto que nomeou ninguém (ato administrativo), nem está sendo questionada por qualquer ato que tivesse praticado no exercício de seu mandato.
Já o presidente da república - esse sim - é a autoridade que pratica o ato administrativo e que, por isto, está vinculado ao princípio da moralidade, a que se refere o art. 37 da Constituição Federal.
No mesmo rumo da deputada, o Ministro do STJ que decidiu a favor da nomeação pode escolher os caminhos que entender corretos (e, conforme os termos da ação) até achar que a deputada não tem por que estar impedida de tomar posse. Os meandros da justiça passam por essas divergências de opiniões. Só que o Ministro do STJ está vinculado ao princípio da moralidade, tanto quanto o presidente da república.
Não será um advogadim de província que irá questionar esse ministro. Mas o cidadão da província questiona, sim! Fica preocupado com a possibilidade de ouvir, em decisão final no STF (a suspensão ali é temporária), que nomear para o cargo de Ministro do Trabalho uma delinquente trabalhista não ofende o princípio da moralidade na administração pública.



Relacionados:
http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2018/01/logica-politica-pode-ser-diferente-de.html
http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2018/01/exercicio-de-logica-politica.html
http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2018/01/recursos-para-manter-nomeacao-no.html



18 de jan. de 2018

QUE NEM MOCINHA DE ANTANHO SEDUZIDA E ABANDONADA PELO SEDUTOR: NÃO ACREDITO MAIS NOS HOMENS!

Abro uma postagem de meu genro Beto, com um texto atribuído a Miriam Leitão, tratando da luta contra a ditadura e da situação atual no Brasil. Postei o texto que vou colar abaixo, sem a certeza de que o texto é da Miriam mesmo. Procurei no facebook com seu nome. Encontrei em https://www.facebook.com/search/top/?q=mirian%20leit%C3%A3o, como postado por Ronaldo Augusto, que não conheço. Seguindo link, encontrei Ronaldo Augusto, com a mesma postagem, atribuindo à Miriam (https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1702620753155354&set=pcb.1702620826488680&type=3). Procuro reduzir as incertezas quanto a credibilidade. Meu comentário:

Homem, Mulher, Ponto De Interrogação, Problemas, NuvensPrimeiro: leio o facebook com um pé atrás. Credibilidade igual à que me merecem os políticos. Não posso ter a certeza de que a declaração é mesmo da pessoa declarada. Mas é bom meditar: Vale à pena abraçar "causas" de salvadores da pátria e promitentes de medidas que - dizem - irão mudar o Brasil? Um brasil que vejo vir sendo deteriorado há muito tempo, passando por vários governos - incluindo deputados, senadores, etc. Assisti ao suicídio do Getúlio, com denúncias de corrupção e de homicídio a serviço do governante; à renúncia de Jânio, numa tentativa falha de ampliar poder: à corrupção da ditadura (Paulo Maluf, e mais outros oportunistas na parada); à cassação de Collor, evoluindo para o assassinato de PC Farias; aos anõezinhos do orçamento; à descapetização, movida por Lula e o PT, de políticos que os mesmos Lula e PT endemoninharam durante mais de vinte anos, como corruptos, o que poderá ter resultado em transferência de tecnologia da corrupção; ao mensalão, em que os parceiros, descapetizantes e descapetizados, reconciliados, envolveram-se e foram condenados alguns; à operação Lava Jato, que parece não ter fim, envolvendo, ainda, descapetizantes e descapetizados; assisti àquela corridinha ridícula com a mala repleta de dinheiro (ou 500 mil não justificam mais o "repleta"?); vi dois milhões "emprestados" a um senador, rastreados, com identificação de entrega; pela tv, vi, com estes olhos que a terra há de comer, uma dinheirama enorme, 100 vezes "repleta", guardada por um político que teve prisão preventiva para de prisão domiciliar, por denúncia de corrupção; durmo, ontem, com a notícia do afastamento de quatro vice-presidentes da CEF, com informações de que o presidente da república relutou em dar atenção às recomendações do MPF e do Banco Central para afastamento; e vejo os denunciados - todos inocentes - reclamarem de rigor excessivo (tese comungada até por integrantes do STF), perseguição e outras maldades, acusando aqueles que se atrevem a investigar. Nada disto me decepciona. Nunca acreditei em políticos, nem nas suas promessas. E também não consigo entender como posicionamento racional o de uma nação que admite ser dividida pelos políticos, como apartação de gado, cada turma defendendo aqueles que lhe são caros e acusando os defendidos pela turma contrária, mesmo sendo certo que todos - indistintamente de "turma" - todos estamos sendo roubados. Acordei, hoje, com um projeto da Globo (http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2018/01/grave-um-video-pelo-celular-dizendo-que-brasil-voce-quer-para-o-futuro.html), perguntando "QUE BRASIL VOCÊ QUER PARA O FUTURO?". Nem sei se vamos ter futuro (e sei que não será a Globo a oferecer-me e garantir-me esse "futuro") e estou nada satisfeito com o presente. Mesmo assim, gasto um tempo meditando sobre o recado que li, para que não me venha a arrepender, mais tarde, por não me ter manifestado. Muito triste!

Imagem: pixabay
https://pixabay.com/pt/homem-mulher-ponto-de-interroga%C3%A7%C3%A3o-2814937/


17 de jan. de 2018

CATULLO

Catulo da Paixão CearenseCresci ouvindo minha mãe cantar Catullo da Paixão Cearense. Falava-me de um episódio da vida do poeta: em uma festa, em que viria a ser a atração principal, pediu a uma linda moça uma contradança. A mesma recusou e disse-lhe que não dançaria com ele, porque era muito feio. No momento em que foi apresentar-se publicamente, Catullo cantou "Talento e Formosura" (está no link abaixo, com outras sete composições).
Há muito tempo, publiquei no cadikim um poema de Catullo, "A Verdade e a Fábula", o qual guardara na memória. Pensava que era o poema-título. Procurei na rede, encontrei nada do que pensava. Na mesma rede, fui encontrar o livro "Fábulas e Alegorias", de Catullo, em "Estante Virtual" (https://www.estantevirtual.com.br/contato), encontradiça, também, no facebook (poder-se-á considerar isto um "comercial"; tudo bem, mas cadikim é voluntário e sobre livro faz propaganda de graça).
E, lá no livro, vou encontrar o poema que me encanta e que volto a publicar, tal qual está lá, com detalhes diferentes da minha memória):


A VERDADE E A FÁBULA


       (Aos mais notáveis fabulistas: meus
grandes mestres e meus grandes
discípulos).



A Verdade só é bem acolhida,
quando fala por boca da Parábola,
ou se adorna com os ouropéis da Fábula,
que é, neste livro, a companheira sua.
Pois todos nós sabemos que a Verdade
é a única mulher, de eterna virgindade,
que o homem não quer ver, quando está nua.



Para quem quiser ouvir oito músicas de Catullo: ouvir música 


Imagem: Portal São Francisco (contém biografia).




O poema está na página 19 do livro




15 de jan. de 2018

MILLÔR EM PEDACINHOS - REFLEXOS DA HORA




"Acordar bem-disposto, olhar a paisagem marítima brilhando ao sol, respirar fundo todo um sentimento de beleza e, com o espírito alto e a mente aberta, mergulhar no jornal prum banho de violência, burrice e vulgaridade.

21/05/1980".


Fonte: Livro abaixo, pág. 18.




A LÓGICA DA AGU







14 de jan. de 2018

LÓGICA POLÍTICA PODE SER DIFERENTE DE LÓGICA ADMINISTRATIVA. E DE LÓGICA ÉTICA TAMBÉM.

De tudo o que foi dito e escrito sobre o caso "Deputada Cristiane", o que mais me preocupa é uma afirmação feita pela Advocacia Geral da União (AGU). Encontrei essa afirmação em mais de um noticioso: em gazetaweb.com (globo.com), por exemplo (http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2018/01/_46994.php). Vi também em outros, com texto idêntico. Nesse citado, encontrei link para o inteiro teor do recurso da AGU: https://www.poder360.com.br/wp-content/uploads/2018/01/Recurso-AGU-posse-CristianeBrasil-TRF2.pdf, o que fui procurar especificamente, porque duvidei, mesmo com as repetições idênticas em noticiosos diferentes, de que aquela afirmação pudesse ser levada a sério. No link indicado, encontrei o que me foi entregue como sendo a íntegra do recurso. Encontrei um documento em PDF, com o brasão da República Federativa do Brasil, seguido das expressões ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO / PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NA 2ª REGIÃO, dirigido ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, tendo como Requerente a UNIÃO e como Requerido o Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói. O Processo Originário indicado é a Ação Popular 001786-77.2018.4.02.5102 (2018.51.02.001786-0. No preâmbulo, diz que se trata de "...ação popular proposta pelo cidadão JOÃO GILBERTO PONTES E OUTROS, em desfavor do Exmo. Sr. Presidente da República e da União, com o objetivo de impedir a nomeação da Sra. CRISTIANE BRASIL FRANCISCO...".
Esse rodeio todo foi para certificar-me de que os noticiosos e eu estamos falando da mesma coisa, já que achei a tal afirmação da AGU um disparate.
Tratei do assunto em várias peças deste blog e faço as respectivas citações (links): http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2018/01/brasil-o-diabo-na-casa-do-terco.htmlhttp://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2018/01/no-recurso-da-agu-da-decisao-suspensiva.html; http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2018/01/exercicio-de-logica-politica.html.
Vamos à tal afirmação, cujo texto copio e colo daquele documento que me chegou como sendo da AGU:


"Ou seja, cabe somente ao Presidente da República o juízo sobre quem deve ou não ser nomeado Ministro de Estado, especialmente porque não há qualquer impedimento legal no que tange à nomeação da Deputada Federal Cristiane Brasil."

Quanto à parte final, da inexistência de impedimento legal no que tange à nomeação da deputada, pode ser que não haja obstáculo específico. Mas há que examinar a questão da moralidade, um dos princípios constitucionais da administração pública (art. 37), o que foi mencionado pelo Juiz que suspendeu a nomeação.
Se a AGU está certa quanto a essa afirmação, penso que um hipotético presidente a quem viesse, eventualmente, ficar prejudicado o juízo - o que não tem sido historicamente raro, em casos em que o poder sobe à cabeça da autoridade - poderia simplesmente nomear Fernandinho Beira-Mar para o ministério da justiça e da segurança pública. Penso que deve entender muito do assunto, faltando-lhe somente um outro atributo - a tal de ilibada conduta.
Perigo era ele recusar, que nem o "Bom Ladrão", cujo "causo" cadikim republicou (http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2012/08/o-bom-ladrao.html).

NAS LETRAS DE NOSSAS CANÇÕES - FUMO DE ROLO



"Cadê meu fumo de rolo?
cadê meu rolo de axá?
Se não trouxe engambelo
não entre na mata
senão vai ficar."




Nei Lopes, do Irajá para o mundo


Nei Lopes, em "Fumo de Rolo".







Para ouvir com o autor e Dudu Nobre:
https://www.youtube.com/watch?v=elaku52X_Kc


Imagem: CartaCapital.
https://www.cartacapital.com.br/cultura/nei-lopes-do-iraja-para-o-mundo

13 de jan. de 2018

RECURSOS PARA MANTER A NOMEAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO: PERSPECTIVAS

Não sei se será sustentável essa nomeação de uma delinquente trabalhista para o Ministério do Trabalho. Primeiro, não sei que grau de confiança o trabalhador poderá vir a ter no Ministério do Trabalho, com dita deputada nomeada para a pasta à frente das decisões sobre as relações de trabalho, no país. Eu gostaria nada! Mas parece que autoridades - que sempre se acharam acima dos sentimentos do povo - não estão preocupadas com a situação.
Vê-se que o presidente da República insiste. Já se pronunciou o Juiz de primeiro grau, já se pronunciou o tribunal. O projeto governamental é tocar para frente. De fato, o vento não está a favor, mas insistir é a ordem.
Lembrei-me - não por acaso, claro - da postagem no cadikim, sob o título "Anão x Gigante - Briga Ruim" (http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2012/03/anao-x-gigante-briga-ruim.html).
Penso que a hipótese realiza-se. Aquela colocação era apenas uma hipótese. Agora, a "briga" está no mundo.
Em um corner, advogados que integram o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), uma entidade de que nunca ouvira falar. No outro corner, o presidente da República. Uma disparidade de forças.
É claro que o presidente tinha de responder à ação. Não tinha como evitar. No embalo, preferiu interpor recurso da decisão que suspendeu a nomeação. O governo falou em ir ao STF, mas acautelou-se. A estratégia foi aguardar a decisão no recurso. Decisão que  corroborou aquela dado em primeiro grau. O próximo passo, segundo leio, é ir ao STF, tentar reverter a situação.
É aí que vejo a "briga" jurídica como ruim para o gigante - leia-se "presidente da República".
Se ganhar o gigante, é claro que os Maruns da vida irão comemorar e, provavelmente, tornar a cantar "tudo está no seu lugar", mesmo contrariando o Benito di Paula. Mas o presidente não poderá contar vantagem, tendo em vista a tal disparidade de forças. E nem será considerado por este "bloguinho" (no qual Golias não teria saído, se tivesse sido vencedor naquela briga).
Mas se o presidente da República perder, os autores da ação não serão citados na Bíblia porque já está escrita e renderizada. A repercussão, no entanto, será internacional.


Imagem: Feudalismo Atual.
http://feudalismoatual.blogspot.com.br/2010/04/davi-x-golias-ou-jec-x-avai.html


10 de jan. de 2018

NO RECURSO DA AGU DA DECISÃO SUSPENSIVA DE POSSE: CARTILHA DO ARBÍTRIO

constituição federal Governo GuaíraPRAcompanho, pela TV, os pulos que a presidência da República dá para não ficar mais por baixo do que já está. Foi exibida uma parte do recurso contra a decisão liminar suspensiva da posse da deputada nomeada para a pasta do Trabalho, dada pelo Juiz Federal da 4ª Vara Federa Criminal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro. Vi autoritarismo em parte do texto daquele recurso. Como não posso repetir de memória, fui procurar na rede. Encontrei lá:


"No recurso, a AGU disse que o impedimento da posse da deputada como ministra gera interferência do Judiciário em uma função que compete ao presidente da República. 'A Constituição Federal é clara ao estabelecer a competência do Presidente da República para nomear e exonerar ministros de Estado (...) Ou seja, cabe somente ao presidente da República o juízo sobre quem deve ou não ser nomeado ministro de Estado, especialmente porque não há qualquer impedimento legal no que tange à nomeação da deputada federal Cristiane Brasil." (destaque em negrito nosso).

Já que a AGU fez referência ao "livrinho", vamos lá. De fato, encontramos ali:

"Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
I - nomear e exonerar Ministros de Estado;" (negrito editado).

Aí, vem o néscio advogadim de província e pergunta, curioso: mas aonde foi que o Juiz que suspendeu o ato de nomeação praticou ato privativo do presidente da República, nomeando alguém para o cargo de ministro, interferindo, dest'arte, em uma função? Não, sô! O Juiz exerceu outra função. Suspendeu um ato do presidente. Não praticou outro ato, substituindo o que decidiu suspender.
A pergunta cabível, penso, seria: o Juiz tem competência para fazer o que fez? Sem essa de dizer que "cabe somente ao presidente da República o juízo sobre quem deve ou não ser nomeado ministro de Estado". Fosse assim, o presidente da república seria intangível por seus atos. E não é!
Vejam lá, no no art. 84, que a CF não se refere a essa intangibilidade, essa liberdade ilimitada para nomear, conforme o "juízo" do presidente. E se o presidente estiver fora de seu juízo? Impossível isto? Claro que não!
Prefiro louvar-me - ainda conforme a ignorância de advogadim de província - no art. 5º da Carta, que estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos:". Dentre esses "seguintes termos", iremos encontrar:

"XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;" (grifo nosso).

"XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito:".

Pergunta-se, então: a interferência do Poder Judiciário é legal ou ilegal? Quer-me parecer que é legal. Temos visto inúmeros atos de presidente da república sendo anulados desde o juízo de primeiro grau (e até pelo STF, nos respectivos recursos). Um exemplo está em várias ações movidas contra atos pretéritos de presidentes, nos tais "planos econômicos". Não vi quem quer que fosse vociferando contra decisões judiciais, nesses casos.
Mas vamos em frente. O grupo de advogados trabalhistas que, segundo a imprensa, impetrou a ação, tem legitimidade? Parece-me que o direito assegurado pela Carta, a todos, de petição contra ilegalidade ou abuso de poder, remete os interessados a quem? Ao Poder Judiciário, evidentemente.
Tanto é assim que a CF cuidou de não excluir da apreciação do Poder Judiciário - nem mesmo através de lei - lesão ou ameaça a direito.
Perguntar-se-á: mas que direito de cidadão está sendo ameaçado ou lesado por uma "mera" nomeação para o cargo de ministro?
No artigo 1º da CF, incisos III e IV, o legislador constituinte cuidou de fixar como princípios do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho.
Não será ameaça à dignidade do trabalhador e aos valores sociais do trabalho a nomeação, para Ministra do Trabalho, de uma pessoa - que pode ser caracterizada como delinquente trabalhista - condenada duas vezes por ilícito trabalhista? Segundo o G1, ontem (https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/trf2-nega-recurso-da-agu-para-garantir-posse-de-cristiane-brasil-no-ministerio-do-trabalho.ghtml), ..."o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) determinou a inclusão do nome de Cristiane Brasil no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas (BNDT), situação que poderá ser minorada porque a deputada devedora depositou 30% do valor da dívida e comprometeu-se a efetuar o pagamento (G1).
Na esteira dos termos da decisão suspensiva do ato de nomeação, não há como passar por cima do art. 37 da CF, que fixa a moralidade como um dos princípios da administração pública. Excerto da decisão, fonte o mesmo já citado G1:

' "Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, (...) quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado, escreveu Couceiro'.".

Data venia - como gostam os juristas de elevada cepa - penso que o presidente da república não pode ser o único detentor do juízo "sobre quem deve ou não ser nomeado ministro de Estado", como afirmou a AGU, segundo G1. Isto só poderá estar escrito na Cartilha do Arbítrio.
Lembro-me que, na juventude, e mesmo na meia idade, ouvi muito falar, a respeito de acesso ao serviço público, em "reconhecido saber e ilibada conduta".
Temo que o significado da expressão "moralidade", para muitos administradores públicos, não seja o mesmo que lhe terá sido conferido pelo Legislador Constituinte na nossa decantada Charta Magna.

PS: É! Do jeito que o Brasil está sendo andado, só mesmo um Couceiro para aplicar tremendo pontapé nos absurdos que estamos vendo praticados.

7 de jan. de 2018

BRASIL: O DIABO NA CASA DO TERÇO - EDIÇÃO EM 09/0/2018

Parece ser o estado das nossas coisas. Um confesso e condenado mensaleiro consegue ter mando em um partido, e, nessa situação, ser chamado ao Planalto, pelo próprio Presidente da República, para indicar um membro do partido para exercer o cargo de Ministro do Trabalho. Indicou a própria filha Cristiane Brasil, filiada ao Partido Trabalhista Brasileiro (teria sido demais nomear o próprio, né?), a qual deixa o cargo de Deputada Federal (poderá ser licenciada para votar a reforma da previdência? Certamente sim!).
Logo em seguida desaba um ror de notícias negativas sobre a nova ministra - do Trabalho, assinale-se. Notícias referentes a condenação por ilícitos trabalhistas. E de uma outra natureza, que mostra situação estranha: o dinheiro para pagamento da dívida trabalhista da então deputada saiu da conta de uma assessora. Não vi negativa, pelo contrário, ouvi a afirmação de que o procedimento foi adotado por questão de praticidade. Muito prática a nova ministra.
Em um passado mais distante, há relato de reação descontrolada do ex-senador Aloysio Nunes, diante de insistentes perguntas feitas por um blogueiro sobre irregularidades nas obras do metrô de São Paulo. O então senador acabou por "cantar a pedra 90" para o blogueiro. O fato de não ser qualificado o entrevistador como jornalista parece-me irrelevante porque, a uma, penso que qualquer cidadão pode interpelar um ocupante de cargo público, podendo o mesmo responder ou não; a dois porque o então senador começou respondendo, ou seja, aceitou a entrevista. Achei o vídeo correspondente, mas não consegui executá-lo. Foi mexido. Mas o incidente está relatado com detalhes, no GGN (https://jornalggn.com.br/noticia/a-versao-da-folha-sobre-a-discussao-entre-aloysio-nunes-e-rodrigo-pilha), constando que a Polícia do Senado apreendeu o celular que foi usado para gravar. O blogueiro diz que a apreensão foi irregular, sem lacrar o aparelho para perícia. Afirma, também, que foi coagido, na tentativa de obrigá-lo a apagar a gravação, mas conseguiu driblar a polícia e colocar o vídeo na rede. Atualmente, Aloysio Nunes é Ministro das Relações Exteriores.
Vejo dois fatos que considero relevantes: primeiro, tornar-se Ministro das Relações Exteriores um político que não foi capaz de superar uma discussão com um simples blogueiro, tendo chegado a recorrer à "pedra 90"; depois, o fato de uma deputada federal filiada ao Partido Trabalhista do Brasil, envolvida em ações trabalhistas e, condenada, atribuir a uma assessora a missão de efetuar o pagamento.
Chego a cogitar que nada disso é verdadeiro, que são estórias inventadas. Porque, se metade do que ouvi e li for verdade, é o diabo na casa do terço.


Meu Deus! Cadikim passou batido: não é que me esqueci do novo Diretor do DETRAN/MG, proibido de dirigir, 120 pontos na carteira, proibido de dirigir (https://istoe.com.br/com-120-pontos-na-cnh-diretor-do-detran-mg-fica-proibido-de-dirigir/). É ou não é o Diabo na Casa do Terço?


Imagem: Devotos do Rosário.
https://devotosdorosario.blogspot.com.br/2017/03/o-diabo-e-meu-amigo.html

MILLÔR EM PEDACINHOS - PRA FRENTE, BRASIL!

"Privacidade - com licença da palavra

A eletrônica veio para ficar. E pra se intrometer. A princípio saudada com euforia por todos, logo alguns perceberam que essa espécie de tecnologia tinha seus prós e seus contras - como Hitler. Enfiava-se nos jantares sem ser convidada, invadia domicílios como se estes fossem lugares públicos, metia-se embaixo das camas como se fosse um amante surpreendido no ato.
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Mas, no Brasil, temos, como sempre, nosso algo a mais: excedemos. A todos os vícios éticos acrescentamos os nossos defeitos técnicos. Basta falar ao telefone para sermos interferidos por vozes estranhas, importunos de outras cidades e de outros países, uma promiscuidade que Hertz não previu nem aprovaria. Mas, noutro dia, uma vizinha minha conseguiu o que - pensa ela - era um feito extraordinário mesmo para nossos padrões. Pessoa simpática e charmosa, ela falava ao telefone com uma amiga e a conversa desceu - ou subiu, que sei eu? - a certos detalhes que antigamente só eram admissíveis no recesso das alcovas. Quando ela desligou o telefone, este, imediatamente, soou de novo, e uma voz masculina extremamente delicada se apresentou, convidando-a para jantar, no local em que ela escolhesse, quando quisesse - o cara estava encantado com a conversa dela, que tinha acabado de ouvir. E, quando a jovem senhora, contendo a indignação, quis saber como ele tinha ouvido a conversa, ele respondeu: 'Realmente, não sei explicar. É por isso que estou tão fascinado. Só pode ser coisa do destino. Eu estava vendo o jogo Brasil x Uruguai na televisão e, de repente, a sua conversa entrou com absoluta nitidez.'."

04/02/1981





Páginas 117/118.

1 de jan. de 2018

VIRADA DE ANO: HÁ SINCERIDADE NISSO?


Como teve gente xingando os governos, porque iriam gastar não sei lá quantos 
dinheiros com queima de fogos, com financiamento de espetáculos musicais, com pagamento de cachês...
Como teve gente assistindo e se balançando nesses eventos: 2,4 milhões no Rio de Janeiro; mais de 1,2 milhões em Sampa; Balneário Camboriú, quase 1 milhão... e por aí vai.
Quero entender que essa participação massiva em evento financiado com recursos públicos é uma aprovação tácita dos governos que financiaram.
Duvide-o-dó de que nesse mundão de gente não tivesse qualquer pessoa que tivesse criticado a gastança.
Mas festa é "com nóis memo, uai"!
Protesto mesmo teria sido ir ninguém.


TÔ FORA!