Não sou especialista. Acho que não precisa.
Desde a imposição de tarifaços ao Brasil, pelos Estados Unidos, e, a reboque, da submissão do Ministro Alexandre de Moraes aos gravames da lei magnitsky, venho engolindo cobras e lagartos que uma emissora de tv - em especial a Jovem Pan - lançou aos ares, na vigência dos rigores estadunidenses.
Principalmente no programa "OS PINGOS NOS IS", assisti, diariamente, a uma exaltação dos Estados Unidos, o país mais poderoso do mundo, mais forte militarmente, mais...mais...mais... Chegavam a falar abertamente em retaliações gravíssimas possíveis, dos Estados Unidos ao Brasil, um fracote em comparação com aquela potência, caso não houvesse modificações nas providências processuais que envolviam o ex-presidente da República e outros.
Imediatamente aos atos restritivos dos Estados Unidos, senti grande dificuldade em engoli-los. Afinal, o primeiro fundamento instituído na Constituição Federal, na estruração jurídica do Estado Brasileiro - Artigo 1º, inciso I - é a Soberania. Entendo como soberania: estou em minha casa e aqui ninguém tasca. Como a gente não tasca nada nas casas alheias. São valores de todos os povos. Também não me passava pela garganta o fato de um deputado federal ir a um país estrangeiro pedir que interviesse no seu próprio país, através de medidas prejudiciais ao povo e à economia desse mesmo país. Achava que era desconsiderar a soberania brasileira, negação da Carta Magna, para submetê-la a um Estado estrangeiro. Admitia que tivesse ido a uma organização internacional de que o Brasil fizesse parte, e que tivesse, em seus Estatutos, poder para intervir em qualquer Estado partícipe, para proteger Direitos Humanos. Não a outro país, independentemente de ser máxima potência ou não. Ainda mais nos Estados Unidos, membro fundador e permanente da ONU.
Pensei, também, que as ações estadunidenses não resistiriam à leitura dos mais elementares princípios da Carta das Nações Unidas. Não tenho profundidade de conhecimento. Por isto limito-me a transcrever o Segundo Propósito das Nações Unidas.
"2. Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal.".
Quis entender que o governo estadunidense poderia fazer as restrições que entendesse adequadas, da estátua da Liberdade para dentro. Nada que atingisse qualquer atividade fora de suas fronteiras. Que taxasse para ingresso em seu território, tudo bem; proibisse personas não gratas de ingressar em seu território, tudo bem; bloquear bens de quem achou vantagem em colocar coisas em seu território, tudo bem; mas não concordava com que as sanções estendessem seus tentáculos a outros países. Dentro do seu território, a Justiça resolveria eventuais demandas dos prejudicados. Também não me passou pelos gargumilos aquela manifestação do senador irmão do tal deputado federal, quando de ataques da armada estadunidense a pescadores venezuelanos, sugerindo - quase pedindo - que os EEUU mandassem a armada à Baía da Guanabara, para exterminar traficantes.
Tive, também, a veleidade de achar que as taxações poderiam ser um risco na água. Penso que não é preciso ser economista para pelo menos pensar em que produtos mais elevadamente taxados, para serem vendidos nos Estados Unidos, acabariam por ter seus preços muito aumentados, aumentos que incidem, como de costume lá e cá, sobre o povo.
Observei, também, que o presidente dos Estados Unidos estendia suas intenções e seus desejos muito além das singelas taxações e restrições da tal lei lá deles. Passaram por minha mente duas ideias - uma "de minha modesta lavra", outra colhida em exemplar da revista "As Aventuras de Asterix - o Gaulês", pelas quais tenho grande admiração. Deixo essas duas ideias para o final.
Veio-me à mente, também, o moleque que foi meu irmão caçula, o Cícero (aos 83 anos ainda é). Custoso, aventureiro, gostando de viver perigosamente. Nossa mãe, Dona Ephigenia, levava numa boa. Dizia que o Cícero não repetiria uma ação pela qual tivesse sido castigado ou sequer admoestado. Preocupava-se era com a próxima, que ele sempre faria uma próxima. Espero que o Cícero não se importe com a comparação que faço: assim é o presidente Trump.
Por que nada escrevi sobre tudo o que pensei? Tive receio de estar pensando errado, pensando que o direito da força irá sempre prevalecer sobre a força do direito. Incomodavam-me muito as colocações dos comentaristas do "Os Pingos nos IS", contrariando meus devaneios. Deles ouvia, diariamente, que o Brasil era um anão esquálido, desnutrido, depauperado, um povo que "continua cagando atrás da moita" (*), enquanto que os Estados Unidos são a máxima potência que pode esmagar o Brasil num estalar de dedos. Cheguei a pensar que o que o governo brasileiro deveria fazer, imediatamente, era entregar a chave para o Trump.
O governo brasileiro optou pela resistência. Telefonou e não foi atendido. Resolveu ficar na moita, agora não para cagar, mas para elaborar ideias e ações de diplomacia, afirmando que estava aberto a negociações, et cetera e tal.
Pois bom! Algumas das consequências previsíveis daquelas ações estadunidenses foram surgindo aqui e ali: insatisfação do povo, tanto com o aumento dos preços quanto com desabastecimento; queda da avaliação do presidente, por causa dessas mesmas ações; e até desaprovação do Judiciário.
Enquanto "Vanja vai, Vanja vem" (expressão cunhada por Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo de Sérgio Porto), o presidente dos Estados Unidos abre-se a um encontro com o presidente brasileiro.
As coisas mudaram, começando pela exclusão dos tarifaços. E as conversas foram-se ampliando. Penso que as conversas com o Lula pareceram a Trump mais interessantes para os EEUU e para ele do que as do deputado federal brasileiro que ainda se vangloriava de que qualquer discussão sobre tarifaço tinha de passar por ele.
Culminou com a exclusão dos nomes do Ministro Alexandre de Moraes e de sua esposa da "lista negra" de pessoas atingidas a pretexto da tal lei estadunidense.
Vejo, na mídia, que o motivo dessa exclusão terá sido a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL da Dosimetria.
Para mim, argumento para inglês (ou estaduniense) ver. Em comentário televisivo, encontrei pelo menos uma opinião parelha.
Afinal, por que o Ministro Alexandre de Moraes mereceria a clemência dos Estados Unidos, se o castigo aplicado não o fez eliminar o motivo da sanção. "Castigado" em 30 de julho, não se "emendou" e sancionou severamente o ex-presidente da República, seguindo severo em outros julgamento. Também não moveu um dedo sequer na decisão da dosimetria, ora arte e responsabilidade histórica da Câmara dos Deputados. Ação exclusiva do Legislativo, na Câmara, podendo vir a ser mudada no Senado, para mais favorável ou menos favorável aos condenados. Podendo, também, vir a ser vetada pelo Presidente, e podendo o veto vir a ser derrubado no Congresso. Sem excluir a hipótese de alguém levar o assunto ao STF, alegando inconstitucionalidade.
A consequência mais ampla que vejo na exclusão dos dois nomes da "lista negra", justo no momento em que foi votada a Dosimetria, que vai para decisão do Senado, sempre com a possibilidade de judicialização, é que, se o assunto subir ao STF, a posição do Ministro Moraes sobre as condenações estará tremendamente reforçada pelo ato dos Estados Unidos, posto que, tendo sido "castigado" pela "rudeza com tratou os réus", o castigo foi retirado sem que o Ministro tivesse mudado seu rumo.
Aguardemos os desdobramentos.
Para terminar, três explicações:
Primeira: a expressão marcada com (*) foi retirada do blog "PROSA & POLÍTICA", blog da Adriana Vandoni, em uma publicação do cadikim, de abril de 2012. Procurei esse blog na rede e encontrei uma tela de que a página não está mais encontradiça.
Segunda: Ilustro a referência à curiosidade de saber qual será a próxima do Trump com um desenho de Albert Uderzo na revista "Aventuras de Asterix - o Gaulês", texto de René Goscinny.
A INSACIÁVEL AMBIÇÃO DOS PODEROSOS
Edição em 13/05/2025:
"Os poderosos gostam das coisas que não
estão no cardápio."
(do filme "Mãe", Netflix).
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Terceira: chamo uma publicação do cadikim, em 10/04/2012, para comentar a postura do Presidente Lula, preferindo enfrentar as dificuldades da taxação, quando Trump fez ouvidos moucos ao seu telefonema, e buscar solução diplomática.
5 de mar. de 2012
A briga do gigante com o anão só é boa para o
anão.
Davi desafiou Golias, que encarou. Davi venceu.
Saiu
na Bíblia. Se Golias tivesse vencido
não saí nem neste blog.
