...E O SORVETE?

Deixei a pergunta no final do texto de "SORVETE E ÁGUA DE COCO: QUEM TEM MEDO DA LAVA JATO?", publicado no dia 30
(http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2016/12/sorvete-e-agua-de-coco-quem-tem-medo-da.html).Estava quente demais e não abri falatório sobre sorvete top, com aquele calorão. Nem passava perto.

Mesmo porque o assunto principal não será apenas "sorvete". Afinal, sorvete do mais caro (mesmo que não estivesse superfaturado) não é o único item da lista com tal característica. Vamos ela: encontrei em http://www.secretariadegoverno.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos-editais/secretaria-de-administracao/licitacoes/licitacoes-em-andamento/pregao-eletronico-2015/pregao-eletronico-no-014-2016-gsi/pe-014-2016-gsi-servicos-de-comissaria-aerea.pdf. Começa com 200 unidades de açúcar de coco com 150 g cada, a R$27,00 a unidade, totalizando R$5.400,00, para 200 porções de açúcar de coco. R$27,00 a porção! Não sei quantas porções cada pessoa consome em cada café. Para mim, açúcar de coco é que nem caviar: nunca vi, nem comi; só escuto falar. Fazendo continhas, cheguei ao preço de R$180,00 o quilo da iguaria. Parênteses: obtive informação de que há uma loja em Brasília que vende a R$100,00. Quem sabe algum administrador do avião lê isto. Está lá pertinho dele. Vai economizar uma grana. Mas acompanhemos um pouco mais o açúcar na lista: 1.000 sachês com açúcar mascavo (lá está "sachet", que deve ser francês, mas este blog não tem leitura para tanto; pode ser até que o sobrepreço seja pela embalagem ser citada em língua estrangeira); 4.500 sachês com açúcar comum (deve haver menos gente que consome açúcar comum e este detalhe é relevante ao raciocínio final); 1.000 sachês com açúcar orgânico. E segue com adoçantes.
Não vou conseguir comentar a lista inteira aqui. Vou deter-me em especificidades. Primeiro, almoço e jantar: cinco categorias, com preços diferenciados (destaques como estão na lista): ALM/JNT - COMITIVA; ALM/JNT - COMITIVA ESPECIAL; ALM/JNT - PR (suponhamos que se refira a Presidente); ALM/JNT - PR ESPECIAL; ALM/JNT VIP; ALM/JNT VIP ESPECIAL (penso que na categoria "vip" o Presidente admitiu misturar-se com inferiores: não há "vips" PR). Depois, BREAKFAST, também com algumas discriminações de categorias e de preços.
Bom! Chega de falar em comida. São 12h 13m, estou ficando com fome e morto de inveja.
Pode ser que meu estado de fome e de inveja esteja dirigindo meu raciocínio. Penso que não. Por um exame perfunctório da lista e de especificidades, acabo pensando que temos várias categorias de pessoas, dentro de uma única aeronave: os "COMITIVA", os COMITIVA ESPECIAL", o "PR", o "PR ESPECIAL" (estes se "PR" referir-se mesmo a "Presidente"), os "VIP" e os "VIP ESPECIAL". Se as correlações guardam lógica (o que ignoro), ao "PR", que me parece o mais graduado, deve ser reservado o açúcar de coco (a quantidade para aquisição é significativamente menor do que de outras espécies). De qualquer forma, fica claro que cada "categoria" deve ser servida segundo seu respectivo nível.
Bom, se dentro de uma única aeronave há cinco níveis de possibilidades alimentares, imaginem o que há fora dela, enquanto sobrevoa solo brasileiro.
Claríssimo que essa estória, que escutamos frequentemente, de que todos somos iguais, é uma grande balela.
Observo, mais, que os itens são adquiridos em suas mínimas unidades (sachês, etc.). Coisa fácil de levar para casa, considerando as dificuldades para controle.
Mas não é tudo. Sabemos que essa hierarquização econômico social envolve todos os habitantes. Há milionários, riquíssimos, muito ricos, ricos,... pobres, muito pobres, miseráveis... E os há honestos e desonestos. Um exemplo flagrante é a Odebrecht, que vem de confessar ações "que contrariaram princípios da empresa" (eu, hein?). Uns - honestos ou desonestos - podem comer o que outros não podem. Mas comem o que pode com o produto - honesto ou desonesto - de seu trabalho e dos ganhos que obtêm dele. Há, no entanto, uma categoria especialíssima: há alguns que podem comer tudo o que está na lista, mas com o dinheiro do povo, sem gastarem um único centavo de seus próprios vencimentos.


Foto: Açúcar de coco, 5 g.
https://www.mercadolivre.com.br/acucar-orgnico-unio-sach-caixa-com-40-sachs-de-5g/p/MLB19950717?matt_tool=42251103&matt_word=&matt_source=google&matt_campaign_id=14302215726&matt_ad_group_id=125382902785&matt_match_type=&matt_network=g&matt_device=c&matt_creative=539491050233&matt_keyword=&matt_ad_position=&matt_ad_type=pla&matt_merchant_id=735098660&matt_product_id=MLB19950717-product&matt_product_partition_id=1799570930526&matt_target_id=aud-1966857867496:pla-1799570930526&gclid=CjwKCAjw36GjBhAkEiwAKwIWycv-Kjyju74yXSKrgfD5VeHpNzVqd3V1sYxj9YJlIfPt3liNB1_HtBoCsw4QAvD_BwE

MENSAGEM DE PAZ

SORVETE E ÁGUA DE COCO: QUEM TEM MEDO DA LAVA JATO?

É claro que também me surpreendi com a lista do farnel do avião presidencial. Nunca vira isto publicado antes. Logo no quente da notícia, só impliquei com a água de coco porque logo fiz uma comparação com uma compra recente que fizera: eram 1.500 litros de água de coco por R$21.000,00. Fiz uma divisão rápida, mentalmente: cerca de 14 reais por litro (posteriormente, conferi). Ora, poucos dias antes, havia comprado, no varejo, água de coco, em caixinhas de 200 ml, a R$2,50 cada ou seja, R$12,50 o litro. Imaginei que em embalagem de litro, deveria custar bem menos (no estabelecimento em que comprei custa, mas acho a caixinha mais cômoda). Logo em seguida descartei a hipótese de as embalagens da licitação pudessem ser de 200 ml. Acho que "bacano" não bebe água de coco em canudinho, que nem eu. Deve ser em taça de cristal. Por vezes com whisky (não consta da lista, se não me engano). Da parte financeira, passei para a logística: tratava-se de 5000 porções de 300 ml cada uma. Se a compra estivesse sendo feita para consumo em um ano, teríamos 13 porções e caqueirinha (se quiser saber o que é, poderá achar, por semelhança, em caqueira) por dia, se o avião presidencial voasse todos os dias, com 13 pessoas, um copo para cada um; de dois em dois dias, dois copos para cada; penso que não há sede que exija mais em voos comuns; outras simulações poderão ser feitas por quem for mais aborrecido do que eu. Leio alhures que o avião presidencial, no seu 11º aniversário, efetuara 6.000 pousos em 10.000 horas de voo (http://www.mottors.com.br/2015/06/29/aviao-presidencial-brasileiro-o-airbus-a319cj-ja-esta-em-seu-11o-aniversario-e-ja-efetuou-mais-de-6-mil-pousos-e-mais-de-10-mil-horas-de-voo/). Pelo número de pousos, podemos verificar que efetuou caqueirinha mais de 454 por ano, ou seja, mais de 1,49 pouso por dia. Não pode ser parâmetro porque, sem dúvida terão ocorrido mais de um pouso por voo. Passemos às horas de voo: 909 por ano. Será necessário voar todos os dias, durante cerca de duas horas e meia por dia, consumindo 5,5 porções de 300 ml em cada voo, para acabar com as 5.000 porções da licitação. Se não tiver havido horas de voo mais do que o necessário, acho até que não tem água de coco demais nessa parada, conforme os participantes dos voos. Poderá haver horas de voo que não estivessem no caderninho.
Para mim, a discussão necessária não é portanto, sobre as quantidades (mesmo sem ver os demais itens).
A discussão necessária é sobre o superfaturamento. Quem quiser encontrará várias comparações. É só procurar.
A discussão, portanto, deve versar sobre o seguinte tema: se, em pleno andamento da Lava Jato, que trata especificamente de superfaturamentos para gerar propinas, como é que qualquer autoridade, no seu juízo normal, envereda pelo caminho do superfaturamento? É! Parece que ninguém tem medo da Lava Jato mesmo!
E o sorvete?
Bom. Isso é para outro papo. Volto depois para comentar.


Foto: link citado no texto.

Edição em 14/03/2022: O link citado vale mais nada. Não alcança a imagem que havia sido postada e que desapareceu. Cadikim mantém o espaço em branco.

NAS LETRAS DE NOSSAS CANÇÕES - FRAQUEZA

"Dizem que pau que nasce torto morre torto

eu não sou pau, posso me regenerar".

Antônio Carlos & Jocafi, em "Fraqueza".




Para ouvir com a dupla:
https://www.youtube.com/watch?v=4aT1Y631Owg

Foto: Portal 25 horas.
http://www.portal25horas.com.br/brejo-rota-cultural-caminhos-do-frio-chega-a-serraria/

TEMPO DE ARCO-ÍRIS

Nestes tempos chuvosos que - graças a Deus - temos tido com abundância e serenidade, aparece majestoso o arco-íris - o popular arco-da-velha. Sempre agradável e até poético olhar o céu, logo após as chuvas de verão, e apreciar as cores vivas do arco-íris, mesmo sobre um céu ainda cinzento.

SEM PLANO B!!!!!!!

Ouvi da boca do próprio Presidente da República, pela TV: o Governo não tem plano B.
Pode ser que seja bravata, que esteja querendo dizer que é do jeito que ele - Presidente - pensa, ou é de jeito nenhum. Ou pode ser um escape: se não der certo, elaboraremos um outro plano.
Meu eterno pé atrás chama-me à ordem: e se o plano A não der certo, como ficará? Poderão até pensar que estou querendo "secar" o plano A.
Nada disto. Meu pé atrás tem alguns motivos. Primeiro - e penso que já disse isto recentemente - acho que os economistas do governo nem sempre dão certo, embora acertem mais nos bancos, provavelmente pelo seguinte: o melhor negócio do mundo é um banco bem administrado; o segundo melhor negócio do mundo é um banco mal administrado. Os bancos possuem uma cadeia imensa, ávida, descontrolada e voluntária, de contribuintes. O marketing propõe, a cada dia, um conjunto de negócios fabulosos, cujo preço está um pouquinho acima das capacidades dos contribuintes, digo, consumidores. Não é à toa que o número dos inadimplentes é muito alto e dos endividados adimplentes também. Já os governos não têm contribuintes voluntários e possuem nenhum mecanismo de estimulá-los à contribuição. A mercadoria que entregam não possui nem a quantidade nem a qualidade prometidas pelos políticos. Aí, não há economista que resolva.
Mas, diabos, o que é que tem isto com plano A e plano B? E com meu pé atrás?
O único plano econômico que vi dar certo foi o Plano Real. Os ajustes nem sempre. Nem o Plano Collor, nem o Plano Sarney... Cheguei a dizer, certa vez, que vivíamos no Pais dos Mágicos de Ohz! O candidato vinha dizer que ia fazer isto e mais aquilo e, em seguida, "oh!". Cada plano era uma promessa de melhora. Depois, "oh!".
Nessas elucubrações, lembrei-me de que Collor, como candidato, disse que tinha uma única bala para matar o tigre da inflação. Ou seja, tinha apenas plano A. Deu no que deu.
Ah! Mas já se passaram mais de vinte anos. O povo já se esqueceu, uai!
Por isto o pé atrás. Não acredito em uma única versão de plano. Porque, se não der certo, vai ficar errado. Sem alternativa. Acho tremendamente arriscado. A não ser que estejam me iludindo, para, no caso de fracassar o plano A, voltarem com outro plano, melhor e mais salvador. Seguramente, com mais sacrifícios para o povo. Ou seja: no final, OH!


EDIÇÃO EM 23/04/2020: socorre-me o velho e bom Millôr Fernandes (texto que deveria estar em "Millôr em Pedacinhos" mas encaixa-se melhor aqui:

"Um governo sábio realiza primeiro e, posteriormente, vendo o que foi realizado, faz os planos e os projetos. É a única forma possível de fazer os planos coincidirem com os resultados. - Relatório como Conselheiro do Planejamento de Uganda. 1971." Fonte: O Livro Vermelho dos Pensamentos de Millôr, pág. 135.

SÓ PODE SER MONTAGEM! TRATA-SE DE POLÍTICO. MAS NEM ASSIM É ACREDITÁVEL. ENDIÇÃO EM 02 DEZ 2021

Encontro no facebook um vídeo referindo-se ao Sr. Jose Renato Nalini. Conforme está na Wikipédia, é jurista, professor, escritor, magistrado e - creiam na Wikipédia - político.
O que é que tem ser político? Bom, há muito penso que político complica muito. Por exemplo: economistas dão certo em grandes empresas, principalmente nos bancos, que enriquecem mais e mais. No governo, político não dá certo. Façam um retrospecto: tirando o Plano Real, todos os planos dos últimos 35 anos deram errado. Por isto é que, sempre que tem político na parada, fico com um pé atrás. Político deve atrapalhar até economista.
Mas vamos à causa da minha idiossincrasia: o tal vídeo, mesmo se não for verdadeiro, é um trem de muito mau gosto; se for verdadeiro, justifica meu pé atrás. Vejam o texto, colhido e copiado do vídeo no youtube (https://www.youtube.com/watch?v=AbrQc22CJE0&feature=share):

Pergunta: "O Marcelo Mota perguntando aqui o que que você acha dos R$4.300,00 de auxílio moradia para juiz."

Resposta do entrevistado Dr. José Renato Nalini (se não for montagem): "Esse auxílio moradia na verdade ele disfarça um aumento do subsídio que está defasado há muito tempo, não é? Hoje aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto do imposto de renda, ele tem que pagar plano de saúde, ele tem que comprar terno e não dá para ir toda hora a Miami comprar terno, e cada dia da semana ele tem que usar um terno diferente, uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem que ter um carro,não é? Espera-se que a Justiça ali que personifica uma expressão da soberania esteja apresentável. E há muito tempo não há o reajuste do subsídio não é? Então o auxílio moradia foi um disfarce para aumentar um pouquinho e até para fazer que o juiz fique um pouco mais animado, que não tenha tanta depressão, tanta síndrome de pânico, tanto AVC, e etc. Então a população precisa entender isso. No momento em que eles perceberem que um juiz trabalha... é... eles verão que não é a remuneração do juiz que vai fazer falta. Se a justiça funcionar, vale a pena pagar bem ao juiz."

Segundo encontrei na Wikipédia (https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=jos%C3%A9+renato+nalini), o Dr. José Renato Nalini foi Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, exercendo agora o cargo de Secretário da Educação do Estado de São Paulo.
Data vênia, como gostam os juristas, não consigo crer que o vídeo seja autêntico. Nem deve passar pela cabeça de uma pessoa, com os atributos intelectuais e com o currículo do Dr. Nalini, algo tão profundamente mau e desajeitado. Deve ter sido alguém muito mau que editou o áudio. Mesmo sendo brincadeira, é de muito mau gosto.

FOTO PELO AUTOR DO BLOG

EDIÇÃO EM 02/12/2021: Não me lembro que imagem coloquei aí em cima. Busquei-a no blog Magno Martins, com o crédito respctivo. O link ainda está

aí em baixo mas a imagem, no alto desta página, desapareceu. Deixei o espaço para verificação. Fui ao blog Magno Martins, usando o link e verifico que a imagem foi suprimida ali também. Por que terá sido, hein? Provavelmente, praticamos um sacrilégio, ele diretamente, eu por tabela. Mas não quero deixar esta página sem alguma ilustração. Mesmo que seja para que não se diga que não falei das flores (Salve, Vandré!).

Imagem: Magno Martins (blog).
http://blogdomagno.com.br/ver_post.php?id=168688

"TROVADORES AO LUAR"

Sapoeira

O Mercado Municipal de Patos de Minas tornou-se espaço cultural. Começou com o "Sapoeira", do Toin Jorge, reunindo músicos e batuqueiros amadores, tocando e cantando para se divertirem. Juntou gente e os domingos no Mercado passaram a ser dia e ponto de reunião, de encontro de amigos que não se viam havia algum tempo, de surgimento de pessoas que não pertenciam à roda e se incorporaram, de assistentes assíduos... A cultura em andamento, por graça e diversão.
Deu-se que o "Trovadores ao Luar", grupo de seresta do Conservatório Municipal "Galdina Corrêa da Costa Rodrigues" entendeu de mostrar-se também ali. Um sucesso, desde a primeira apresentação. Wilmar Carvalho dirige os trabalhos, contando com artistas de ambos os sexos e idades variadas (costumo dizer que quem participa de qualquer atividade artística não envelhece solitário). No dia 14 deste mês, os trovadores prepararam um belo repertório variado, incluindo músicas natalinas, apresentadas com muita beleza e emoção.
Muitas pessoas pararam para assistir e outras foram ao Mercado especialmente para assistir ao espetáculo.

Trovadores ao Luar

A cidade que canta é mais alegre, mais cordial, mais feliz. Os efeitos calmantes da música são recebidos por todos que a homenageiem com sua presença.

PALAVRAS DE ORDEM

Estão por toda parte. Em manifestações (fora isto, fora aquilo, fora aquele...), em hinos (pátria amada, salve, salve - por exemplo), nos estádios (juiz ladrão!), e assim por diante.
Aparecem como por encanto, sabendo-se que algumas são imitações, não se sabendo quem é a pessoa imitada, outras de uso comum, sem que se saiba de onde surgiu.
Coisa de moda: aparecem e são substituídas sem ninguém saber como, nem por que.
Ah! Mas estamos ouvindo duas palavras de ordem em Brasília, bem atuais, e com grande freqüência, sem sabermos quem está sendo imitado, mas podendo supor os motivos. Penso que é para ver se colam. As palavras são: "repudio" (não é repúdio, que só tem aparecido por escrito); é repudio no presente, primeira pessoa) e "veementemente".

Imagem: Plataforma Política Social.
http://plataformapoliticasocial.com.br/nota-de-repudio/

REGRA: LIBERDADE. EXCEÇÃO: PRISÃO. TRATAR A EXCEÇÃO COMO EXCEÇÃO.

Foi o que ouvi de um advogado, no programa Roda Viva, da TV Cultura. Obviamente, estava do lado dos que querem ver soltos os envolvidos na Lava Jato. Argumentou, então, que a liberdade é a regra e que a prisão é exceção. Muito bacana!
No entanto, penso que não se pode simplesmente tomar a expressão, sem parâmetros correspondentes. Como penso, coloco meus parâmetros: honestidade é a regra; corrupção é exceção.
Assim, ouso pensar que há motivos para prisões preventivas quando há indícios severos de participação em maracutaias e os riscos de, estando no "poder", o denunciado ter possibilidade de intervir. Se há marginais encarcerados, que comandam o crime organizado de dentro das prisões, imagine-se quem tem inúmeros relacionamentos com poderosos. Além disso, o risco de dissipação de dinheiros desviados, o risco de se escafederem para o exterior... Nem me venham dizer que delações premiadas não têm valor. Se chegam acompanhadas da disposição de devolver altíssimos valores financeiros, é conveniente que sejam levadas a sério.
Para finalizar: penso que os comportamentos das investigações devem seguir os parâmetros completos: liberdade - regra / prisão - exceção; honestidade - regra / corrupção - exceção.
Síntese: liberdade para quem é honesto / prisão para quem é corrupto. Simples assim, doutor!

Imagem: R7.
http://www.culturamix.com/noticias/brasil/operacao-lava-jato/

FUTEBOL: É DE PEQUENINO QUE SE TORCE O PEPINO

Quem assistiu ao jogo Atlético Mineiro x Grêmio, final da Copa do Brasil, viu, no final, aquela cena lamentável, de agressões mútuas. Quem prestou atenção, certamente terá visto a ação negativa de Bolaños: bola colocada para o Atlético cobrar uma falta, Bolaños vai à bola e chuta-a para longe.
Gesto absolutamente desnecessário, embora altamente agressivo, do ponto de vista da disciplina esportiva e do espírito esportivo, muito decantado por causa da tragédia que atingiu a Chape. A reação dos atleticanos foi pronta e nada educada.
Desnecessária a ação de Bolaños, porque, com menos de três minutos de jogo pela frente, o Atlético teria de marcar dois gols, para levar a decisão aos penaltes. No entanto, a ação teria o mesmo grau de agressividade e grosseria, qualquer que fosse o momento do jogo em que tivesse sido praticada.
O juiz só tirou o cartão amarelo para mostrar a Bolaños depois de todo o tumulto.
Hoje, assisti a parte do jogo Atlético Mineiro x Atlético Rafaela. Não foi pouco o que vi de jogador do Rafaela retardar a partida (estava com 10 e o empate era bom), sem que o juiz se mancasse. Deu um só cartão, para o goleiro, se não me engano. Nos descontos, novo retardamento, com um do Rafaela chutando a bola do local da falta, que deveria ser cobrada pelo Atlético Mineiro. Aí, levou amarelo.
Não posso conceber tal comportamento como esportivo, sendo que vejo isto em quase todos os jogos, se não for em todos.
Pior é ver que o comportamento é ensinado - ou, pelo menos, admitido por diretores e treinadores - desde as divisões de base, como tenho visto em jogos de sub qualquer coisa.
Uma verdade: só estarei feliz e conforme o bom e saudável futebol no dia em que assistir a um término prematuro de partida, por não haver o número mínimo no gramado. Contrariando o Galvão, que disse, naquele jogo Atlético x Grêmio, que "agarra-agarra" na área não tem remédio.
Nada que um bom cartão amarelo, seguido de vermelho, não resolva.









Escudo Clube Atlético Rafaela: Wikipédia
https://pt.wikipedia.org/wiki/Asociaci%C3%B3n_Mutual_Social_y_Deportiva_Atl%C3%A9tico_de_Rafaela#/media/File:Logotipo_Oficial_y_Escudo_del_Club_Atl%C3%A9tico_de_Rafaela.svg

Escudo Clube Atlético Mineiro: Camisas de Time.
https://www.camisasdetime.com.br/atletico-mineiro/ 

DIVERGÊNCIA NA INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL OU PROCESSUAL PENAL E NA AVALIAÇÃO DE FATOS E PROVAS

No Senado, o Juiz Sérgio Moro apresentou uma proposta para ser inserida na lei. Disse que a proposta será encaminhada ao Senado. Eis o texto:

"Não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação de lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas." (G1 - http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/11/moro-envia-ao-senado-sugestao-projeto-sobre-abuso-de-autoridade.html).

Que S. Exa. me desculpe mas - com todo o respeito e a admiração que lhe voto, pela coragem no trabalho, pela disposição e pelo empenho, e pelos efeitos, incluindo a recuperação de ativos, ora da ordem de quase sete bilhões de reais - ouso discordar, não torcendo para manter propostas que, segundo o Judiciário e o MP têm alegado, objetivam a matar a Lava Jato. Mas porque penso que qualquer proposta de mudança em legislação tem de ser cuidada com muita maturidade (não quero dizer que o autor da proposta não tenha maturidade, mas, no momento, não tem nem pode ter isenção, porque está profundamente envolvido, como estão envolvidos os parlamentares que emendaram a proposta oriunda do MP).
Primeiro: a proposta fala em interpretação de lei penal ou processual penal.
Isto mexe comigo. O cidadão não pode escusar-se de cumprir a lei, alegando que não a conhece (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, art. 3º). Um das formas de não conhecer a lei é ser incapaz de interpretá-la. Então, para que se possa impedir o cidadão comum de alegar desconhecimento, é indispensável que a lei seja absolutamente clara e coerente, para que possa interpretá-la com certeza. Conheço um caso concreto, em que um acusado da prática de atentado violento ao pudor, com violência presumida, foi absolvido, aplicando-se uma interpretação de dispositivos cabíveis, a qual me pareceu muito coerente. Posteriormente, a legislação foi modificada, ficando claro que aquela argumentação não teria mais cabimento, no mesmo caso. Verifico que a primeira legislação continha falha que permitia argumentar com boa dose de admissibilidade.
Por isto, acho que não pode haver divergência, entre juízes, na interpretação de lei penal ou processual penal - e até da lei civil. Se os juízes não conseguem formar o mesmo conceito, sobre determinada norma, não se pode exigir que cidadãos não versados em Direito o consigam. Neste caso, penso que a lei será imperfeita.
No entanto, acho perfeitamente possível que juízes discordem quanto à avaliação de fatos e de provas, eis que, podendo ser vistos por óticas diferentes, cabe admitir divergências.
Assisti a parte da sessão do STF em que foi recebida a denúncia contra Renan Calheiros. Ouvi do Ministro Tófoli que não poderia haver relação de causalidade entre a existência de uma nota fiscal de prestação de serviço e a inexistência de lançamento do valor correspondente no extrato bancário. Argumentava que o pagamento poderia ter sido feito em dinheiro.
Quanto a isto concordo com o Ministro Tófoli - e apenas quanto a isto porque não ouvi os votos de outros ministros e não sei se nos autos há outros elementos de informação que indiquem que o pagamento não foi feito.
Um aspecto que considero relevante para discordar da proposta do Juiz Sérgio Moro é o fato de ficar muito difícil, senão impossível, determinar a autoria de crime, se o fato pudesse ser considerado como tal. Vejamos:
As divergências, no STF, como nas demais esferas do Judiciário, são coisa corriqueira.
Na mesma sessão aqui referida, três ministros rejeitaram totalmente a denúncia; três outros ministros receberam integralmente a denúncia; e sete outros ministros receberam parcialmente a denúncia.
Se se pudesse imputar a alguém, como crime, o fato de divergir na avaliação de fatos e provas, a quais deles seria cabível a imputação? Aos que rejeitaram integralmente a denúncia? Aos que a receberam integralmente? Ou aos que a receberam apenas parcialmente? E quem decidiria isto?
Penso que não tem razão de ser a proposta do Juiz Sérgio Moro - com todo o respeito que lhe é devido - porque, quanto a divergência em avaliação de fatos e provas, a divergência pode ocorrer com freqüência. Mas, quanto a divergência na interpretação da lei penal ou da processual penal, acho que não tem cabimento, salvo imperfeição na lei, que terá de ser modificada. E, sendo inconciliável a divergência, a imperfeição terá de ser favorável ao acusado.
Entendo, sim, que os trabalhos dos juízes devam estar sujeitos a avaliações e conseqüências, quando se provasse que tenham incorrido em erro, mas apenas quanto a efeitos civis. Trata-se um fato de exercício profissional, como em qualquer outra profissão. E, evidentemente, de prestação de serviço. Chego a cogitar de aplicação de normas do Código de Defesa do Consumidor (o cidadão é consumidor dos serviços do Estado, sendo que o CDC contempla toda a linha da prestação do serviço).
Sub censura, como gostam os juristas.

Imagem: STF - Símbolos da Justiça.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaSimboloJustica&pagina=inicial

O POETA WANDER PORTO DÁ O AR DE SUA GRAÇA

GATO

Tempos atrás,

Perdi uma gatinha que era minha vida

E morri.

Ano passado

Perdi outra amada que era minha vida

E morri.

No carnaval deste ano virei tamborim

assim que morri.

Ai de mim.

Mês passado

Perdi uma angorázinha que era minha vida

E morri.

Semana passada

Perdi mais uma amada que era minha vida

E morri.

Ontem,

Numa escola, uma pentelha me atirou um pau

E morri.

Seis, tô por uma,

Na beira do telhado!

-Te contar, Cara,

Ser gato tá complicado, viu!!

Texto e Arte: Wander Porto.