MILLÔR EM PEDACINHOS

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1980

Qualquer semelhança com a situação atual é mera coincidência.

Pág. 16 do livro

AS DÚVIDAS JURÍDICAS DE UM POBRE ADVOGADIM DE PROVÍNCIA: PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU

O Supremo Tribunal Federal encontra-se em uma encruzilhada que nem Exu domina (e, pelo pouco que sei, Xangô não frequenta encruzas): a discussão sobre a prisão de pessoa condenada em segundo grau de jurisdição. Os Ministros precisam enfrentar a última decisão tomada a respeito, pelo próprio STF, em outubro de 2016: deve ser executada a pena de prisão, quando o denunciado tenha sido condenado por um Tribunal, em segundo grau de jurisdição.
Não pretendo discutir aqui se deve ser "sim" ou "não". Advogadim de província, tenho "cá consigo" (no dizer de um passaquatrense) que quem sabe direito é juiz. Posso pensar o que quiser, posso argumentar o quanto possa, mas quem dá a sentença é o juiz. E vale a sentença, que nem no jogo do bicho, em que "vale o escrito". E mais: como posso ter certeza sobre qualquer questão de direito se os onze magistrados da Excelsa Corte não chegam a um acordo? Discussão inútil, pois.
As questões que abordo são duas: a primeira refere-se aos aspectos da segurança jurídica. Em 2016, cinco ministros votaram em um sentido, seis em outro. Isto, por si só, já enche de dúvidas o cidadão. A segunda é "mais pior" (Latricério, personagem de Stanislaw Ponte Preta - Sérgio Porto): como é possível, em dois anos de vida daquela decisão, sem que tivesse havido modificação em qualquer norma, que algum(uns) dos Ministros que votaram possa(m) mudar de ideia? Qual a segurança do cidadão? Pensará estar sujeito ao sabor do vento? E, na sua santa ignorância jurídica - perfeitamente cabível - poderá pensar o que quiser, em face das incertezas de juristas do mais alto jaez, de ilibada conduta e notório saber jurídico.
Não é para entrar na onda do povo (mesmo porque vi ninguém do povo, de qualquer crença política, religiosa ou filosófica - vi ninguém, repito - assomar à imprensa ou à tribuna para opor-se ao encarceramento de quantos - e são muitos, de colarinho branco - com canetas - e de colarinho sujo - com armas de fogo - tiveram as ordens de prisão sustentadas pela decisão de 2016), mas vou analisar aqui o voto do Ministro Gilmar Mendes, em 2016, seja por sua segurança ao proferir aquele voto, seja porque ouvi outras pérolas, uma contemporânea, outra atual do mesmo Ministro. Transcrevo o que li em G1 (http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/10/supremo-mantem-prisao-apos-condenacao-em-segunda-instancia.html):

"Presidente, a mim me parece que aqui encerrando, não há nenhuma dúvida de que a realidade mostra que nós precisamos, sim, levar em conta não só o aspecto normativo que, a meu ver, legitima a compreensão da presunção de inocência nos limites aqui estabelecidos a partir do voto do Relator, como também - e aqui estou acompanhado - como também levar em conta a própria realidade que permite que exigir o trânsito em julgado formal transforme o sistema num sistema de impunidade. Portanto, Presidente, com todas as vênias ao voto do Ministro Marco Aurélio, do Ministro Lewandowsky, da Ministra Rosa, eu acompanho na íntegra o pronunciamento do Ministro Fachin, destacando que talvez, se formada a maioria, nós devêssemos, na linha do que já fizemos em outro momento, também converter este julgamento em julgamento de mérito, até porque senão vamos ter um outro debate sobre a eficácia deste julgamento, uma vez que estaremos apenas indeferindo a liminar. A mim me parece que coloco esta questão como uma questão de ordem para que possamos definir a mim me parece que se estamos até tarde hoje é em razão de termos uma definição e é importante então que esta decisão tenha eficácia geral, efeito vinculante. Com as vênias devidas ao eminente Relator, acompanho às inteiras o voto do Ministro Fachin.".

Naquela oportunidade, outra parte da fala do Ministro Gilmar foi reproduzida em G1 (link):

"Em seu voto, também pela prisão depois da condenação em segunda instância, Gilmar Mendes argumentou que as etapas do processo penal indicam uma gradação que permite formar convicção sobre a culpa do suspeito, após a condenação.

'Uma coisa é termos alguém como investigado. Outra coisa é termos alguém com condenação. E agora com condenação em segundo grau. O sistema estabelece uma progressiva derruição da ideia de presunção de inocência', defendeu Gilmar Mendes.".

Fui colher também um pronunciamento recente do Ministro Gilmar, em Portugal (visto e ouvido pela TV, ontem, e lido agora, em O GLOBO (https://oglobo.globo.com/brasil/gilmar-ter-um-ex-presidente-condenado-muito-ruim-para-imagem-do-brasil-22550215):

"- O Supremo tem que se preocupar com o didatismo, mas não sei se terá êxito. O Supremo tem que explicar a decisão e como ela se aplica. Nesta questão da segunda instância, por exemplo, o meu entendimento, e eu acompanhei a maioria formada então, é que nós estávamos dando uma autorização para que, a partir do segundo julgamento, pudesse haver a prisão. Era um termo de possibilidade que na prática virou ordem de prisão. Para mim, é uma grande confusão e temos que esclarecer nesta decisão. Se o juiz, a partir da segunda instância, pode prender, ele tem que fundamentar, dar causa. Se há automaticidade, nós já temos outro quadro. Há uma grande confusão e é importante o tribunal esclarecer - declarou."

Data venia, Ministro Gilmar, que confusão Vossa Excelência acha - declarando - que "é importante o tribunal esclarecer"? A que Vossa Excelência deitou sobre o assunto? A dúvida sobre se o STF poderá ter êxito, no se preocupar com o didatismo (mas não sei se terá êxito)? Vossa Excelência pode afirmar que tem sido didático? O dizer que "não há nenhuma dúvida" de que "exigir o trânsito em julgado formal transforme o sistema num sistema de impunidade"? Esclarecer a dúvida se há, no sistema jurídico brasileiro, hipóteses de "trânsito em julgado formal" e "trânsito em julgado informal"? Esclarecer dúvida sobre as falas "é importante então que esta decisão tenha eficácia geral, efeito vinculante" e a fala mais recente de que "Era um termo de possibilidade que na prática virou ordem de prisão"? Esclarecer para nós - pobres mortais - se "eficácia geral" e "efeito vinculante" podem significar "termo de possibilidade"?
Na minha santa ignorância, Ministro Gilmar, penso que é Vossa Excelência - e não qualquer tribunal - quem tem de esclarecer essa confusão que pessoal e explicitamente deitou sobre o assunto.
Data venia, senhor Gilmar, não me venha com seus borzeguins ao leito!

Imagem: PONTO DE VISTA COM NELSON FREIRE
https://www.pontodevistaonline.com.br/principio-de-incendio-atinge-anexo-stf/

DEU GALO! ÓTIMO JOGO. LIMPO, SEM CERA OU CATIMBA. SÓ FUTEBOL, COMO DEVE SER

Certamente, o resultado não era o esperado, pelo menos quanto aos números. O Cruzeiro vinha melhor durante todo o campeonato. Invicto. Melhor ataque, melhor defesa. Treinador estável, o que é raro. Tudo para ganhar. O Atlético crescia "sob nova administração", técnico interino, campanha muitos pontos abaixo da do Cruzeiro, objetivamente.
Mas - como me falou um cruzeirense uniformizado, pela manhã - clássico é clássico! Tão clássico quanto este jargão.
Acabou acontecendo uma coisa que sempre comento, quando um time grande aplica uma goleada em outro grande (não era o caso, apenas um placar chamado elástico), penso que aconteceu até naquele Brasil x Alemanha: quando isto acontece, tudo deu certo para um e tudo deu errado para o outro. No nosso clássico, não foi bem assim, mas foi parecido. No primeiro gol, Ricardo Oliveira entrou com tudo na bola alta, acertando-a com o joelho. No atabalhoado da jogada, poderia ter jogado para fora, por cima. Mas acertou as redes. No segundo, aquela cabeçada para trás do Adilson pareceu-me que tinha mais o objetivo de jogar a bola cruzando a área, paralela à linha de gol. Acho que, conscientemente, sabia que sairia fraca e Fábio poderia defender sem problema, como alguém poderia chutar para longe, ou para dentro do gol, até contra. Mas a bola seguiu em linha reta, várias pernas no caminho sem tocar nela, mas atrapalhando a visão do Fábio que acabou deixando passar entre as pernas. Sorte? Não! Se pensarmos assim, a hipótese de algum adversário, no caminho, tocar nela no susto, afastando, também poderia ser considerada sorte. O jogo é jogado e assim foi. Ora direis: mas e o terceiro gol? O Ricardo Oliveira fez falta no Egídio. Vi o jogo pela tv. Procurei ver o lance na passagem de Ricardo Oliveira. Pareceu-me que levou o braço para frente, podendo ter tocado em Egídio, naquilo que estão chamando de "disputa por espaço". Acho que se houve toque, não teria sido suficiente para derrubar Egídio. Penso que este "deu Migué", apesar de ter achado o jogo limpo. Fica um tiquim de jogo para discussão "foi não foi".
Bom de tudo é que o jogo foi muito corrido, com técnica. Cheguei a pensar, no segundo tempo, que os descontos não passariam de um minuto. Esquecera-me das substituições, por isto foram quatro minutos. Excluídas as paradas para substituições, o jogo foi corrido todo o tempo
No mais, belas defesas de ambos os goleiros, o que era de se esperar, em se tratando de Victor e Fábio.
Praza aos céus - como gostam os puristas - que no próximo domingo tenhamos um jogo com as mesmas emoções.


Imagens no cadikim, Galo Forte - Cruzeiro Terror.
http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2015/04/atletico-mineiro-e-cruzeiro-um-dos-dois.html

FELIZ PAZCOA!

PUXA-SACO BEM SUCEDIDO, SEGUNDO TIÃOZIM ADM

Quem? Tiãozim ADM meu colega na PMMG, amigo, inteligência brilhante, poeta, orador contido, humor refinado, às vezes mordaz. Deu-me uma definição do puxa-saco bem sucedido. Precisa ter dois atributos fundamentais: 1) se não tiver mãos de veludo, pelo menos não as tenha lixentas; 2) tem de ser capaz de escolher o saco certo.
Sábio Tiãozim ADM. Lembro-me dele quando vejo, via Embratel, o Marum defendendo o Temer, sem se tocar para as impropriedades que fala. Se o Temer concorrer e for reeleito, o Marum ficará muito bem, com certeza. Mas se não ocorrer a reeleição, o Marum terá escolhido o saco errado.





Tiãozim ADM partiu há muito. Não há como postar foto. Fica o quepe, como homenagem de boa lembrança ao Coronel PM Benedito Sebastião dos Santos.

E TOME BOMBARDEIO!

Via Embratel, vi e ouvi o presidente Temer dizendo que quem está no governo está sujeito a bombardeios a todo momento.
Ainda não aprendeu a calar-se, no primeiro momento de cada susto. Depois, tenta remendar e as emendas têm ficado piores do que os sonetos.
Não são bombardeios demais em menos de dois anos de governo?


Imagem: opera - revista independente.
http://revistaopera.com.br/2016/11/07/onu-abre-investigacao-sobre-mortes-de-civis-apos-bombardeio-americano-no-afeganistao/

MILLÔR EM PEDACINHOS (E BOTA PEDACINHO NISTO!)

"Rua Tal, Quadra por aí assim, nº 100, andar 1.000, apartamento milhão não sei onde

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- ..., a justiça é cega mas tem muito tato - ...

05/05/1982".

Pág. 183 do livro

MILLÔR EM PEDACINHOS: OBSERVAÇÃO SOBRE A SUPERIORIDADE DA IGNORÂNCIA

"O avião bateu feio no chão, um senhor impáquito: chegou a quicar no ar, inclinou-se perigosamente pra direita durante um certo tempo. Uma manobra desesperada deu-lhe uma volta de quase 180º e, já com a amurada do cais à vista, freou súbita e violentamente: o trem de aterrissagem partiu-se no choque, o motor da esquerda pegou fogo, a asa do outro lado pendia quebrada num terço, começando também a pegar fogo. O cacique, voando pela primeira vez na vida, achou tudo normal e divertido, não compreendendo a reação dos outros passageiros. Só muito tempo depois, quando lhe explicaram o que tinha acontecido, começou a tremer de medo.

11/11/1981"

Pág. 134 do livro

MILLÔR EM PEDACINHOS - O LIVRO FURTA-COR DE PENSAMENTOS DO CAMARADA JOÃO (ESSE MESMO, O FIGUEIREDO) II

"Eu falava muito alto e ouvia muito baixo. Foi com os mineiros, especialmente o Francelino, que eu aprendi que ninguém sabe o que você está ouvindo, mas todo mundo ouve o que você está falando. E que você pode graduar o ouvido como gradua a fala. Foi aí que eu comecei a falar mais baixo e ouvir mais alto.

('Gradações entre civis e militares' - ecos de sabedoria política.)

13/02/1980"

Pág. 79 do livro (imagem abaixo).

ACORDEI COM A MACACA. AH! MAS DONA IRACEMA SALVOU MEU DIA!

Como relatei ontem, havia acordado com a macaca na véspera. Mas Dona Iracema apareceu para salvar meu dia.
Vinha eu voltando do estudo de música, sem ter conseguido ainda aliviar minhas irritações da manhã. Nem com música!
Passava pela rua Major Jerônimo, quando vi uma senhorinha, de um ponto razoavelmente alto de sua casa (um paredão na divisa da rua, um pátio interno, provavelmente. Essa senhorinha segurava um saco de lixo. Prestando atenção, vi que ela jogou o saco de lixo na rua. Na rua não! Mais precisamente, em uma lixeira. De chuá! E não parou por aí. Tomou um segundo saco de lixo - e aí eu vi desde o início - fez pontaria e atirou-o, acertando novamente de chuá. Bati palmas, alegremente. Ela viu e disse: fiz a cesta!

E olha que tinha uma
grade atrapalhando.

É claro que parei para entabular um papinho. Perguntei seu nome: Iracema. Disse-me que é parente de várias pessoas que conheço - meu professor de música inclusive. Com o perdão da palavra, uma turminha de malucos. Todos com o DNA de Dona Iracema, provavelmente. Conversando com um deles sobre o fato, disse-me que ela faz isso diariamente e não erra uma.  É claro que lhe pedi autorização para fotografá-la e torná-la personagem de crônica do cadikim. Concordou. Dona Iracema merece cronista melhor. Salvou o meu dia!