8 de abr. de 2021

LIBERDADE RELIGIOSA: CADIKIM ENFRENTA MAIS INTERROGAÇÕES DO QUE RESPOSTAS: SE LIBERADOS OS LOCAIS DE CULTO A ACESSO PÚBLICO, A SOLUÇÃO ALCANÇARÁ OS TERREIROS DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ?

Debate-se o STF sobre a invocação de "liberdade religiosa" para assegurar a reunião de evangélicos em seus templos e o exercício dos rituais de suas crenças. Interessada no pleito está a ANAJURE - Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

Cadikim não quer se intrometer numa discussão que acha que decorre principalmente de dois fatores: primeiro, nossos governos, em todas as esferas de atuação, parece terem tempo de sobra para cuidar de uma coisa que poderia ser resolvida apenas com bom senso (se é que esse trem existe, já que, conforme aprendi no quartel, bom senso é privilégio dos superiores, só sendo admitido relativamente a subalternos quando dá absolutamente certo); segundo é o fato de percebermos cada vez mais a necessidade de segmentações da nossa nação, podendo haver interesses reivindicatórios de juristas evangélicos diversos daqueles de juristas não evangélicos,  também de não juristas, agora em todas esferas, tanto de integrantes do governo quanto na tal de "sociedade civil" (acho que todo mundo é sociedade civil; a palavra "organizada", que se acrescenta a essa expressão, deveria ser abolida porque ser "organizada" não é mais do que consequência das disposições constitucionais, ou seja, toda a sociedade civil brasileira presume-se organizada).

Não consigo entender - como cidadão comum, alheio às profundidades do conhecimento jurídico - que seja violação à liberdade de crença e ao direito de livre exercício de cultos religiosos o fechamento de templos a aglomerações, temporário, extremamente eventual, se for seriamente motivado. Quanto à liberdade de crença, reporto-me a Millôr Fernandes, no que se refere ao pensamento: "livre pensar é só pensar". Parodiando: livre crer é só crer. Quanto ao exercício de cultos, estamos em uma situação em que um lado acha que as aglomerações são elemento de proliferação exacerbada do vírus e o outro lado pensa o contrário, embora esteja ensaiando mudar de ideia.

A ANAJURE, pelo que entendi das notícias e discussões, acha que o fechamento dos templos viola a liberdade de culto, conforme garante a Constituição. Penso que toda lei, começando pela maior e preponderante, só estabelece normas quando acha algum uso ou costume indesejável. Por exemplo: o artigo 5º, inciso III, reza que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Ora, o legislador constituinte deverá ter verificado que, antes, o comportamento de submeter alguém a tortura ou a tratamento desumano era plenamente admissível. Daí a norma expressa determinando que não.

Se se conjecturar em idêntico raciocínio, o legislador constituinte certamente terá  observado as enormes e violentas restrições que o poder público impunha às religiões de matriz africana - a Umbanda e o Candomblé,especificamente, sobrando para o samba, inclusive. E, provavelmente por achar tal conduta indesejável, terá instituído, no inciso VI, que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias". Provavelmente, o objetivo era coibir ações até de destruição de terreiros, pejis e diversos modos de celebração dos negros. No entanto, a expressão "proteção aos locais de culto" pode ser interpretada, sem erro, que esses locais devam ser preservados de situações adversas, entenda-se de probabilidade de circulação desse vírus maléfico e das respectivas contaminações. É indispensável que todas as pessoas que pretendam praticar quaisquer cultos estejam absolutamente seguras de que nada de mau lhes poderá ocorrer nos seus locais de culto.

Fica-me uma interrogação: se o STF acabar concluindo que os locais de culto sejam abertos a público, tal decisão valerá também para os terreiros da Umbanda e do Candomblé, sem a necessidade de recorrer ao judiciário, reivindicando tratamento igualitário?




Desenho que mostra um pouco do culto dos
seguidores do Candomblé, que entre outras coisas,
acreditam na continuidade da vida
por meio da força vital. Foto: Almanaque AC2B












Imagem: afREAKa.

http://www.afreaka.com.br/notas/candomble-origem-significado-e-funcionamento/


6 de abr. de 2021

PRIVILÉGIOS POLÍTICO-SOCIAIS NA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA - JORGE VEIGA INTERPRETA


"Quem sou eu

pra dar desfalque na repartição

e ser considerado um grande cidadão

que trabalha em prol do Brasil

como ninguém."




Gordurinha - Waldeck

Artur de Macedo, em "Quem sou eu".




Para ouvir com Jorge Veiga: YouTube.

https://www.youtube.com/watch?v=4RqV7qR6IYU



Imagem de Gordurinha: cifrantiga.

https://cifrantiga3.blogspot.com/2006/09/gordurinha.html


5 de abr. de 2021

MILLÔR EM PEDACINHOS - PODER



"O Poder é uma sensação vertiginosa e maravilhosa, cultivada pelos impotentes.

Conversa com Carlos Lemos, 1970."


Fonte: O Livro Vermelho dos Pensamentos de Millôr, pág. 136.





1 de abr. de 2021

MILLÔR EM PEDACINHOS - HIPOCRISIA SOCIAL E POLÍTICA

 

"A análise de lendas a respeito de grandes
homens traz conclusões desalentadoras. George Washington, famoso porque não mentiu ao pai que lhe perguntou quem tinha derrubado sua cerejeira de estimação, só torna evidente que a norma, para os outros chefes de Estado, é a mentira constante, cínica e deslavada."

A REALIDADE E O MITO. 1965"


FONTE: O LIVRO VERMELHO DOS PENSAMENTOS DE MILLÔR, pág. 132.






Imagem de Jorge Washington: ESCOLA educação.

https://escolaeducacao.com.br/george-washington/

30 de mar. de 2021

VACINA COVID EM PATOS DE MINAS

 Primeira dose no dia 10 de março, segunda no dia 25. No dia 10, fui de carro, fiquei algum tempo na fila, bem organizada, com pessoal da Prefeitura orientando, registrando... Quando cheguei a um ponto onde era possível estacionar no passeio, uma senhorita orientou-me a subir por um acesso, estacionar e descer para vacinar. Foi chegar e ser vacinado.

No dia 25, preferi transporte alternativo. Foi chegar, descer e quase ser "assaltado" para receber a vacina. Pessoas do serviço de vacinação recebiam senhoras idosas nos carros em que estavam e encaminhavam à vacinação. Tudo rápido e fácil

Procurei informar-me sobre a orientação do serviço. Foi-me dito que se tratava de uma parceria da Prefeitura com a Faculdade de Patos de Minas (FPM), da qual alunas do Curso de Enfermagem, devidamente acompanhadas e orientadas, empenhavam-se naquele trabalho.

Tudo bem organizado, sem aglomeração na hora de apresentar-se à agulha, sem dúvida uma organização de tirar o chapéu.

Não foi à toa que consegui uma foto das meninas (ops! um marmanjo lá atrás).




26 de mar. de 2021

CAMINHOS E DESCAMINHOS DO BRASIL: O DIREITO DA FORÇA X A FORÇA DO DIREITO

Faço esta publicação com o objetivo de registro. Poderá acontecer nada ou poderá acontecer tudo. Aguardemos o desenrolar.




Esbarrei, ontem com o compartilhamento, pelo facebook, com uma postagem que vi,
pela primeira vez, não sabendo quem foi o autor. Nessa postagem, o retrato do presidente da república, expressão muito séria, e o texto, em caixa alta:

"QUEREM VER UMA GUERRA CIVIL? TENTEM TIRAR ESSE HOMEM DO PODER". Logo abaixo, em caixa baixa, negrito: "Vamos viralizar § E mostrar nossa força".

Não pude deixar de pensar sobre o assunto. Primeiro pensamento: o presidente autorizou a utilização da sua imagem para ilustrar esse texto? Poderá até ter autorizado genericamente e, se for o caso, arriscou-se. Se não autorizou...
Em seguida, pensei se a mensagem está assinada pelo autor, não tendo visto a referência. 
Passou-me também a pergunta sobre se se trata de um propagandista escoteiro ou de uma divulgação orquestrada. A recomendação para viralizar, a fim de "mostrar a nossa força" indica um mínimo de orquestração.
Passou-me pela cabeça, também, que o presidente possa estar temeroso de que se venha a cogitar seriamente de um processo de impedimento. Coincidência: há dias, quando comemorava seu aniversário, o presidente proclamou, perante apoiadores:

"...enquanto eu for presidente, só Deus me tira daqui!"

Em seu discurso, o presidente referiu-se ao Exército como sendo uma força para o povo (com palavras diferentes). Pareceu-me querer dar a impressão de que garantia que o Exército o apoia.
Poucos dias depois, vem um alerta do presidente da câmara dos deputados:

"Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável".

Em seguida a esses acontecimentos, aparece uma ameaça (não pode ser chamada de advertência) de mostrar ao povo uma guerra civil, se alguém "...tentar tirar esse homem do poder".

Poderá alguém estranhar a hipótese aqui levantada, de o presidente estar temeroso. Nenhum desdouro. Qualquer ser humano está sujeito a manifestações de medo, ou até pior, quando se sente ameaçado. Observe-se, por oportuno, que o ex-presidente Lula fez um pronunciamento na ABI, no sentido de que o "...o governo Dilma pode contar com a tropa do MST contra as manifestações a favor..." do impedimento da presidente (https://leonardosarmento.jusbrasil.com.br/artigos/169909745/discurso-de-lula-na-abi-assusta-o-exercito-vermelho-pronto-para-apunhalar-o-estado-democratico-de-direito).
Lembro-me de ter ouvido de Lula, em tv, que convocaria o "exército de Stédile" às ruas. Ficou óbvio que aquilo era mais do que medo, era desespero pela probabilidade da perda do poder.
O que se seguiu foi que Dilma saiu do governo e o "exército de Stédile" não foi às ruas.
Mas vamos raciocinar sobre uma guerra civil.
A última experiência, no Brasil, de tomada do poder pela força, foi em 31 de março de 1964. 
Sem falar no que se seguiu, até a "redemocratização", é preciso verificar se quem está falando em "guerra civil" sabe do que se trata. Com relação a 1964, só quem tem mais de 70 anos (classe de 1950, aproximadamente) poderá ter ouvido falar alguma coisa. Os nascidos em 1950 teriam 14 anos. Pode ser que aqueles atualmente com 56 anos de idade entendam nada do que aconteceu. Em 1964 eram bebês. 
Viu-se que o movimento de 1964 foi feito sem derramar uma gota de sangue (o sangue apareceu depois e de modo condenável, por ambos os lados).
Tentemos um paralelo entre o cenário daquele tempo e o atual.
Naquele tempo, os morros do Rio de Janeiro eram românticos redutos do samba, dos grandes compositores, das rodas de partido alto. Não tinham as características atuais de redutos de criminalidade e de milícias. Criminalidade e milícias que acabaram por se espalhar pelo território nacional.
Conjecturemos sobre essa criminalidade e essas milícias organizadas: ficarão de fora da guerra civil? aproveitarão a desordem para praticar toda espécie de crime, contra um lado e outro? apoiarão um ou outro dos lados? ou um e outro, dividindo-se entre as partes beligerantes, conforme o interesse de cada uma? as pessoas que integram o crime organizado e as milícias lutarão conforme regras civilizadas (se é que se possa chamar qualquer luta armada de civilizada)? ou procederão conforme seus costumes bélicos, decapitando, arrancando olhos, estuprando e praticando todo tipo de atrocidade (recorde-se que esse tipo de cenário foi visto nas revoltas em penitenciárias). Ou, numa hipótese aparentemente menos agressiva, ficariam impassíveis para ver o que sobraria para elas? Ah! Parece-me que uma guerra civil é uma excelente oportunidade para contrabando de armas.
Ora direis: e as Forças Armadas?
É claro que irão participar. A questão é saber, de antemão, que lado irão defender. E se estarão coesas. E as Polícias Militares dos Estados? Se todas penderem para a defesa da posição do presidente, penso que não será uma guerra civil, mas uma ocupação, simplesmente. Ah, mas para isso será necessário que todos os governadores de Estados estejam do mesmo lado, ou pelo menos contenham-se diante da "ocupação pacífica".
Pode ser até romântico falar-se em "guerra civil" para "defender a Constituição". Acredito que, se vier a ocorrer, será a absoluta insanidade.


Nota histórico-cultural:

Preocupo-me sempre que ouço o samba "O dia em que o morro descer e não for carnaval", composição de Wilson das Neves e Paulo César Pinheiro. Acho oportuno comparar a situação atual com aquela delineada pelos autores, em 1996 (um quarto de século atrás), data da composição. Transcrevo abaixo, para registro:

Para ouvir com o autor: YouTube

"O dia em que o morro descer e não for carnaval
ninguém vai ficar pra assistir ao desfile final
Na entrada rajada de fogos pra quem nunca viu
vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil (é a guerra civil).
O dia em que o morro descer e não for carnaval
não vai nem dar tempo de ter o ensaio geral
e cada uma ala da escola será uma quadrilha
a evolução já vai ser de guerrilha
e a alegoria um tremendo arsenal.
O tema do enredo vai ser a cidade partida
no dia em que o couro comer na avenida
se o morro descer e não for carnaval.
O povo virá de cortiço, alagado e favela
mostrando a miséria sobre a passarela
sem a fantasia que sai no jornal
vai ser uma única escola, uma só bateria
quem vai ser jurado? ninguém gostaria
que desfile assim não vai ter nada igual.
Não tem órgão oficial, nem governo, nem Liga
nem autoridade que compre essa briga
ninguém sabe a força desse pessoal.
Melhor é o Poder devolver a esse povo a alegria
senão todo mundo vai sambar no dia
em que o morro descer e não for carnaval.