8 de set. de 2017

CUIDADOS PARA PRENDER E PARA SOLTAR

Realmente, não gostaria de estar na pele do juiz que soltou o indivíduo que ejaculou no pescoço de uma mulher, dentro de um ônibus, nem do desembargador federal - ou de turma, se a decisão tiver sido colegiada - que substituiu a prisão preventiva de Geddel Vieira Lima por prisão domiciliar, sem tornozeleiras, então inexistentes em Salvador. Não por medo de consequências jurídicas - de duvidosa realização - mas por não ser capaz de prever o futuro e por acreditar - conforme sabença popular - que cesteiro que faz um cesto faz um cento. Se tivesse estado em peles dos magistrados que decidiram, estaria sentindo-me no mínimo pouco prevenido. Afinal, o camarada que ejaculou na moça, assim que solto, voltou a praticar atos semelhantes. E o Geddel acabou vendo-se envolvido com valores como 51 milhões de reais, em dinheiro vivo, guardados em casa que lhe fora emprestada.
A Ação Penal 470 - famigerado mensalão - passou, há algum tempo, pela experiência de liberar Henrique Pizzolato, com devolução do passaporte, e vê-lo fugir para a Itália, ou com segunda via de documento obtida no exterior (conforme uma informação), ou com o passaporte de irmão falecido (conforme outra notícia (ver postagem no cadikim - http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2014/05/unico-solto-na-lava-jato-entregou-o.html).
Na lava jato, Delcídio do Amaral denunciou uma trama para tirar Nestor Cerveró do país.
No curso da lava jato, Dilma Rousseff expediu um ato de nomeação de Lulla para um Ministério, sem que a finalidade do ato fosse fazê-lo seu ministro. Isto ficou demonstrado quando, em telefonema disse-lhe que era para usar "em caso de necessidade".
Prisão em flagrante, prisão preventiva ou prisão temporária?A gente tem informação de que a prisão preventiva é excepcional. E isto é bom. Mas sabe, também, que os investigados na lava jato são pessoas de alto cacife político, cheias de manhas, todas com muita mobilidade, e com muitos amigos e até comparsas prontos a ajudar. Isto é mau. É, também, uma excepcionalidade, se comparados com os denunciados sem foros ou outras proteções.
Que tal tratar exceções com exceções?

Imagem: PEDROMAGANEM.COM.
https://pedromaganem.com/2016/11/07/o-juiz-pode-decretar-uma-prisao-preventiva-de-oficio/

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