30 de jul de 2017

O CAOS NÃO CHEGA DE REPENTE. NEM SE VAI RAPIDAMENTE.

Após decreto, Forças Armadas começam a atuar no Rio de Janeiro em meio à crise na segurança públicaComecei a elaborar este texto ontem. Mas lembrei-me de uma crônica que escrevera, há muito tempo, e que poderá guardar correlação, conforme vier o andar da carruagem. Trata-se de "Na Terra dos Mágicos de Ohs!" (http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2017/07/na-terra-dos-magicos-de-ohs.html). Preferi simular uma "avant première". Vamos ao assunto, então.
Desenvolve-se, na cidade do Rio de Janeiro, ação governamental policial, para tratar da violência que assola aquela cidade. Enorme mobilização, presença de cerca de dez mil pessoas no efetivo da operação, Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar,  Polícia Civil. Pronunciamentos do Ministro da Defesa, exposição de estratégias. Disse que as operações em andamento estão garantidas até o final deste ano, mas que se estenderão até o final de 2018.
Foi aí que não tive como deixar de inquirir: e depois? E foi aí que acabei desovando um tema que me rondava a mente, há algum tempo: o caos não chega de repente; nem se vai rapidamente.
O caos que se instalou no Brasil - com maior realce na cidade do Rio de Janeiro - não veio em uma nuvem de poeira. Instalou-se através da sedimentação de poeirinhas que, em contato com água, foram se transformando até virarem avalanches lamacentas putrefatas. Avalanches lamacentas putrefatas que terão de ser secadas, "britadas", se considerarmos sua consistência enorme, e pulverizadas, para que possam ser removidas por um ventinho contrário àquele que determinou a sedimentação do mal.
Isto leva tempo. Muito tempo. E não é para terminar em 2018, não! Penso, há muito tempo, que se o governo conseguir elencar medidas para estabelecer segurança; se todas essas medidas estiverem corretas e se se conseguir 100% de aproveitamento na aplicação, é coisa para vinte anos ou mais.
Pensando sobre a questão, não tive como não pensar na "retomada do morro do alemão". Fui ler sobre o assunto.
Primeiro, encontrei um "passo-a-passo" da "Ocupação das Favelas do Alemão", em "G1 RIO DE JANEIRO - RIO CONTRA O CRIME" (http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/rio-contra-o-crime/noticia/2010/11/ocupacao-das-favelas-do-alemao.html). Encontrei:
"15h45 - O  prefeito Eduardo Paes afirma que, assim que obtiver autorização, a comunidade do Alemão será 'invadida' por serviços de assistência social."
No "ÚLTIMO SEGUNDO - Rio de Janeiro" (http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/operacao-do-exercito-no-complexo-do-alemao-ja-custou-r-237-milhoes/n1597213631643.html), em 16/09/2011: "Operação do Exército no Complexo do Alemão já custou R$237 milhões - Valor é equivalente à metade das verbas destinadas à modernização da força em 2011."
Cheguei a ficar encantado com as avaliações e declarações do então governador Sérgio Cabral, que encontrei na página do UOL notícias Cotidiano, São Paulo, 28/11/2010 (https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2010/11/28/estamos-virando-uma-pagina-na-historia-do-rio-diz-cabral.html):
"Após a retomada do complexo do Alemão por forças de segurança neste domingo (28), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que as parcerias com o governo federal continuarão para garantir a tranquilidade aos fluminenses e agradeceu aos fluminenses e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela cooperação. § Em entrevista à Globo News, Cabral afirmou que a política de segurança é de médio e longo prazo, e se manterá sob o comando do secretário José Mariano Beltrame. 'Estamos virando uma página na história do Rio', afirmou. 'Com essa reconquista territorial damos um passo decisivo para a nossa política de segurança pública'. § O governador afirmou que a ação contra os criminosos acaba com a confusão, com essa mixórdia de conceitos que levou o Rio de Janeiro a uma situação de crise econômica e crise social, e falência política'. Depois de citar o governo federal, ele afirmou que a participação da sociedade 'é o grande segredo deste momento'. § Cabral citou investimentos feitos no Complexo do Alemão nos últimos anos - entre os quais as obras de habitação e um sistema de teleférico que ajuda a transportar moradores. 'Enquanto não levássemos segurança pública e paz o trabalho não estaria completo', afirmou o governador.".
Emocionante, não?
Mas há outras pérolas de Cabral, no Estadão de 27/11/2010 (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,em-meio-a-cerco-no-complexo-do-alemao-cabral-diz-que-governo-nao-recua,646240):
"Segundo o governador, as equipes de Segurança têm informado à população sobre os eventos no Rio. Para ele, 'o momento é de retomada de territórios, de afirmação da ordem e do Estado de Direito Democrático'. § Estamos todos unidos. Todos com o mesmo propósito: seguir em frente sem qualquer recuo na busca da libertação das pessoa do poder de bandidos nas comunidades', disse Cabral. § Cabral diz que seu compromisso é 'pacificar todas as comunidades onde houver o domínio do poder paralelo'.".
Sinceramente, não vejo contradição no que disse Cabral. Referiu-se, repetidamente, em "bandidos na comunidade". Mas achei super interessante um texto final:
"No topo do morro, os policiais encontraram uma casa luxuosa onde viveria um dos chefes do tráfico na região. Banheira de hidromassagem, televisão de 40 polegadas e ar condicionado estavam à disposição dos criminosos em uma residência de dois andares. Antes de deixaram o local, os bandidos balearam os aparelhos domésticos e reviraram os móveis.".

Primeiro: se outros chefes, em vários segmentos da administração pública, têm ostentado conforto e riqueza, por que imaginar que os bandidos não? E olha que estes estão sempre sob o risco dos rigores da lei e vigiados por tudo que é polícia. Enquanto que os outros vivem protegidos por essas mesmas forças, até que percam a condição de poder público.
Segundo: ainda fiel ao preceito de Millôr ("livre pensar é só pensar"), posso pensar o que quiser do fato de os bandidos balearam os aparelhos domésticos. Poderão ter pensado: "cê" acha, "mano", que eu vou deixar tv de 40 inteira "pros home"? Lá tem ladrão tanto como eu e alguém vai querer "apreender" minha tv.

Imagem: Folha de São Paulo.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/07/1905483-rio-tem-segundo-dia-de-tropas-federais-nas-ruas.shtml

29 de jul de 2017

NA TERRA DOS MÁGICOS DE OHS!

INTRODUÇÃO: O texto abaixo foi escrito em 1989, e publicado no jornal "Correio de Uberlândia", no dia 21/06/1989. Repito-o, pedindo aos céus que não estejamos, ainda, "Na Terra dos Mágicos de Ohs!".




Eu era menino e os políticos já prometiam. Inventavam as mais inventivas soluções para os (agora sabemos que eram poucos) problemas daquele tempo.
E, já então, falhavam no cumprimento de suas promessas. Uns perjuros!
Fui crescendo e assistindo, a cada eleição, a novas promessas, em palanques, de melhorar a vida do povo. E nada!
O eleitor, coitado, sempre crédulo, votando em alguém. Trocava UDN pelo PSD, o PSD pela UDN, UDN pelo PSD, de novo. Talvez para não ficar igual àquele português que viajava sozinho, em um bonde, em noite de tempestade. Enorme goteira despejava água a cântaros, sobre o pobre do português. Veio o condutor (li sua matéria, Quirino! Mas sou do tempo) e perguntou: por que o senhor não troca de lugar? E o portuga: mas trocar com quem?
Fechemos parênteses e voltemos às promessas de palanque. Sempre dando em nada.
Adulto (desculpem a pretensão), vi o povo tentando trocar ARENA por MDB, sem conseguir. Eleição indireta, não tinha jeito. Depois, PDS por PMDB. As propostas de mudanças cada vez mais criativas (os agravamentos de crise exigiam soluções mirabolantes, porque não cabiam, mais, as soluções simples de antanho). E nada! A crise se aprofundando mais e mais.
Veio a pré-nova República, com um novo mágico, cartola em punho, conseguindo a mágica de harmonizar "caminhando e cantando" com "quero falar de uma coisa" e outras bossas. Deu no que deu. Nem é bom falar! O povo cada vez na pior! Só levando ferro!
Agora, em plena campanha presidencial, quase uma dezena de candidatos estão buscando o voto direto do povo, numa corrida que já começa desenfreada, todos prometendo soluções mágicas para as crises do desemprego, da habitação, da Previdência, da saúde, da educação, da segurança pública, da dívida externa, da dívida interna... (mais crises do que candidatos; quem sabe um presidente para cada crise resolvesse... ou um ministério). Vários mágicos. Cada um com uma mágica diferente, tentando convencer o eleitorado. E o povo, pra variar, confiando! Para, no final... Oh!
Fim de século, plena era dos mágicos de... Ohs!


25 de jul de 2017

BRASILEIRÃO 2017: BRINCADEIRINHA COM A COINCIDÊNCIA







MINISTRO JUNGMANN: APARTAR O PODER OFICIAL DO CRIME

Boquiaberto e olhiaberto, ouvi o ministro Jungmann - vendo-o pela TV - criticando a conivência do poder público com os setores da criminalidade, afirmando que "...o Rio de Janeiro está no estágio mais avançado nessa captura do poder público pelo crime...". Segundo o ministro, "...são 800 comunidades sob o controle do crime organizado". Emenda: "Quem controla tem voto; o crime tem capacidade de colocar seus representantes no próprio governo". Está em G1 - RIO DE JANEIRO (http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/em-entrevista-jungmann-diz-que-espera-decreto-de-temer-para-enviar-forcas-armadas-ao-rj.ghtml).
Ô sô do céu! O ministro descobriu a pólvora! Ou será resultado do alheamento dos políticos, em geral, relativamente à nossa história?
Primeiro que tudo, o Rio de Janeiro é apenas o bode expiatório, porque tem maior destaque. A criminalidade ampliou muito seu território. Segundo, estamos vendo detentores de cargos públicos, em várias esferas, praticando, no presente, atos capitulados como crimes, alguns sendo condenados, outros esperneando, outros apoiando os que esperneiam... um pandemônio!
Mas vamos à história: muitos de nós sabemos - e o Sr. Jungmann que, aos 65 anos, viu o suicídio do Getúlio, a renúncia do Jânio, as cassações e a ditadura, e de permeio, figuras ligadas ao crime "popular" (não oficial) e um montão de maracutaias - também poderá saber de Castor de Andrade e seus herdeiros, os quais encabeçam a lista de contraventores (envolvendo crimes, violência e corrupção) referidos em matéria específica na página eletrônica Terra (http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/jogo-do-bicho/), incluindo o agora emblemático Carlinhos Cachoeira que, segundo a página, criou uma teia de relações com empresários e políticos.
JOGO DO BICHO A UM PASSO DA LEGALIZAÇÃOPode ser que o Sr. Jungmann não ache que essa história de criminosos e contraventores, sempre na proximidade de empresários e políticos, nada tenha a ver com a situação atual no país. O que vivemos não é resultado de uma geração espontânea, que surgiu de repente para assustar-nos. Tudo isso foi tecido durante um longo tempo e não vai ser da noite para o dia que o ministro conseguirá acabar com a bagunça.
Nota Pessoal - ilustro o assunto com um fato ocorrido comigo: entre 1980 e 1984, fui comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar da PMMG, em Patos de Minas. Na década de 1960, servindo em Passos-MG, tive como vizinhos e amigos um casal de idosos e três filhas, tendo ficado conhecendo alguns cunhados dessas últimas. Um belo dia, aparece-me um deles, em Patos de Minas. Abordou-me, dizendo que iria ser editada uma lei autorizando o jogo do bicho, apenas para quem já tivesse banca. Como não havia jogo do bicho em Patos de Minas, pretendia "montar uma banca" na cidade, de modo que, quando saísse a lei, só ele poderia explorar a atividade. Respondi-lhe que o jogo do bicho - em situação irregular - não seria instalado na cidade em que eu exercia o cargo. Caiu na área: "Você não vai fazer isso comigo!". Disse-lhe que não tinha motivo qualquer para concordar com ele, e tinha muitos para não concordar. Disse-lhe mais: se vier a ser editada uma lei como a que você está dizendo, a primeira coisa que irei fazer será abrir uma banca, bem pertinho do quartel. Não poderá imperar reserva de mercado. Pois não é que, algum tempo depois, foi veiculada pela imprensa a notícia de um projeto de lei federal, autorizando o jogo do bicho só para quem já tivesse banca? É óbvio a pessoa que me procurara tinha informação de andamento das " tenebrosas transações" (ave, Chico!), envolvendo políticos, obviamente, para legalizar o jogo do bicho, com reserva de mercado. Certamente, eventual ação política renderia uma nota preta "por fora" (uma estratégia para que rendesse seria o político que tivesse concorrido fosse autorizado pelo bicheiro a apostar, todos os dias, no "bicho que desse").
MELHOR ILUSTRAÇÃO (encontrada em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1469761):
"3. PL nº 1.212/1991: de autoria do ex-Deputado Paulo de Almeida, dispõe sobre a concessão para a exploração da loteria denominada Jogo do Bicho e dá outras providências. Legaliza a loteria do jogo do bicho e concede anistia para os que tenham sido punidos pela prática. No âmbito desse projeto, a concessão para exploração do jogo do bicho será exclusiva a pessoa física ou jurídica que já explore, comprovadamente, antes da vigência da Lei nova, a loteria denominada Jogo do Bicho. No tocante à distribuição de recursos auferidos, o PL determina que as bancas paguem ao Estado 5% (cinco por cento) sobre a renda bruta do mês; sendo 2% (dois por cento) para o Estado e 3% (três por cento) rateado entre os seus Municípios; e aos corretores zoológicos, 10% (dez por cento) do valor da renda bruta mensal das apostas vendidas;".
Curiosidades:
1. O interessado tinha de provar que havia sido contraventor efetivo.
2. Se não me falha a memória, foi de Sérgio Porto - o Stanislaw Ponte Preta - que li, pela primeira vez, a expressão "corretor zoológico", referindo-se a "cambista de jogo de bicho". Pelo jeito, o autor do projeto pretendeu oficializar a expressão (ou a profissão).
FIM DE PAPO: Paro por aqui. Se enveredarmos pelo "perigoso caminho da galhofa" (ainda Stanislaw) e da malandragem, não haverá papel ou espaço eletrônico que baste. 

Imagem: EDELSON FREITAS - O seu portal de notícias.
http://edelsonfreitas.com/portal/tag/jogo-do-bicho/

22 de jul de 2017

'É O NOSSO FUTEBOL": A LÓGICA DA DANÇA DOS TÉCNICOS

Flamengo x PalmeirasQuem acompanha o futebol sabe da dança dos técnicos. A gente não sabe, efetivamente, dos motivos dessa dança, sendo possível que não sejam exatamente aqueles que são divulgados.
Na última rodada do brasileirão, tivemos dois casos interessantes, embora não exatamente iguais: no jogo Flamengo x Palmeiras, a torcida do Fla pediu a cabeça do Zé Ricardo; no Atlético Mineiro x Bahia, a torcida do Galo quis a cabeça do Roger. No curso da semana, Zé Ricardo "continua prestigiado" mas Roger foi demitido.
Vamos falar um pouco desses dois jogos: no primeiro, Jailson, goleiro do Palmeiras, substituindo Prass, fez algumas defesas importantes, incluindo a de um pênalti, que não foi mal batido. Significa que o Fla criou situações de gol, tendo algumas delas sido paradas pelo goleiro. Poderia ter ganho o jogo. Tratava-se de um clássico, entre dois clubes grandes e tradicionais, separados na lista de classificação por duas posições, mas com igual número de pontos. Um empate admissível. Por que a torcida não quer tolerar o Zé Ricardo? Parece que o ponto levantado pelos insatisfeitos é o fato de o Flamengo sair-se bem com os "times pequenos" mas não conseguir o mesmo com os "grandes". Ora, o que sempre ouvi falar é que a fórmula para ganhar campeonato é não perder ponto para "pequeno" e ganhar ou empatar com os "grandes". O Flamengo é o 4º colocado, na frente de muita gente boa. Haverá mesmo motivo para querer a cabeça do técnico, um valor que se tem revelado eficiente?
Agora, vamos ao Atlético Mineiro: o caldo derramou por causa de alguns insucessos no Independência - aonde vigorou, com sucesso, a mística do "eu acredito!". A gota dágua foi a derrota para o Bahia. Mas vejamos: ambos os clubes encontram-se com o mesmo número de pontos, o que presume, pelo menos, o equilíbrio de forças. O Bahia fez dois gols (comento o segundo, ao final) mas pouco ameaçou além disto. Já o Atlético chegou várias vezes ao gol adversário, o que acabou por transformar o goleiro Jean, do Bahia, no grande nome da partida, segundo o UOL esporte Futebol ( https://esporte.uol.com.br/futebol/campeonatos/brasileiro/serie-a/ultimas-noticias/2017/07/19/atletico-mg-x-bahia.htm). O Galo teve pelo menos seis oportunidades reais de gol e apenas em uma delas não pontificou o goleiro Jean. Foi quando Jean desviou uma bola na área e Fred chutou com o gol vazio. O mesmo UOL comentou o lance, de forma diferente da que vi, parecendo, para mim, que achava de depreciar Fred (achei, mesmo, que o foco da reportagem era este) O UOL descreveu o lance assim: "Mesmo sem goleiro, o centroavante do Atlético não conseguiu fazer o gol. O chute foi com força e no rumo do gol, mas bateu no zagueiro Lucas Fonseca, na trave e não entrou." (mesmo link citado acima). O lance que vi (em repetições do próprio UOL foi um pouco diferente. Quando a bola sobrou de Jean, Fred chutou alto, no lado oposto ao que ficou o goleiro. Aí, veio "voando" o zagueiro Lucas Fonseca e evitou o gol, cabeceando a bola, que foi à trave. Um momento intenso do jogo, com a sorte favorecendo o time baiano, porque a cabeçada de Lucas poderia ter ido à linha de fundo, à trave - como foi - ou às redes, com possibilidades exatamente iguais. A bola não bateu em Lucas. Aconteceu uma ação efetiva do zagueiro. Jean defendeu mais duas ou três cabeçadas de Fred, uma em lançamento de Rafael Carioca e outras duas em lançamentos de Cazares. Desviou para escanteio uma cabeçada de Luan, em defesa difícil. E mandou para escanteio uma bola que fora chutada por Cazares, com desvio de um zagueiro, para o alto (pensei que Jean, adiantado, não conseguiria voltar; conseguiu).
Fiquei matutando sobre as insatisfações das duas torcidas - Flamengo e Atlético Mineiro - com os respectivos treinadores. Quanto ao Flamengo, nada vi de anormal, ainda. Mas quanto ao Atlético, achei estranho a torcida querer mandar embora um treinador cujo time chega tantas vezes ao gol (embora faça nenhum). Incomodou-me a reportagem que encontrei no UOL, a que estou fazendo referência aqui. Transcrevo algumas observações que colhi na página já citada.
1) "Fred foi decisivo no jogo, mas não fazendo gols, como é o costume. O camisa 9 do Galo fez o pênalti convertido por Juninho...".
2) "Mas a noite ruim de Fred não fica apenas pelo pênalti cometido, mas também pelos gols perdidos.".
3) A jogada já descrita, com Lucas, do Bahia desviando a bola do gol para a trave, em ação efetiva, tendo o UOL referido que a bola bateu nele (diferente da imagem que ofereceu).
4) O UOL refere-se a gols perdidos por Fred, mas realça, no texto, a atuação de Jean, afirmando que o goleiro do Bahia fez quatro grandes defesas, duas delas em cabeçadas de Fred.
No programa "Seleção", pela SporTV, li algumas mensagens de assistentes, dizendo que Fred é desagregador e coisa e tal. Nada sei sobre isso. Mas do que vi em campo entendo apenas que, embora com bom desempenho em finalizações, o centro avante do Galo foi superado pelo goleiro do Bahia. O que acaba tendo de acontecer em qualquer jogo de futebol: um ser melhor do que o outro. Jean foi o melhor!
Bahia x Atlético-MGDisse que iria falar no segundo gol do Bahia. Vamos lá: naquele lance, acho que dá para questionar o treinador. Em contra-ataque, três jogadores do Bahia avançaram para a área do Atlético. Cinco jogadores do Galo postaram-se na mesma altura, em linha (cinco contra tres). Quando um atacante do Bahia, pela esquerda, rolou a bola para Juninho, penso que havia tempo para um dos cinco atleticanos pelo menos correr para o atacante, e tentar atrapalhá-lo, pelo menos, enquanto a bola rolava. Ninguém tentou. Poderia ser cansaço (fim do jogo), falta de concentração ou até falta de orientação para a hipótese. Juninho recebeu absolutamente livre. Chutou muito bem.
Ainda estou matutando sobre as pressões para troca de técnicos.

Imagem 1: TORCEDORES.COM
http://torcedores.uol.com.br/noticias/2016/06/flamengo-x-palmeiras-assistir-ao-vivo

Imagem 2: Futebol Bahiano.
http://www.futebolbahiano.org/2011/06/bahia-x-atletico-mg-hoje-as-16h-em.html

21 de jul de 2017

SEGREDINHOS PALACIANOS NÃO MAIS SERÃO GRAVADOS

Fone Invisível Escuta Espiã Micro Ponto Eletrônico AuricularOuço pela TV que, para evitar gravações nos ambientes públicos federais do Palácio, o Gabinete de Segurança Institucional instalou, no Gabinete do Presidente um dispositivo que dificulta a compreensão de áudios que possam ser captados por instrumentos eletrônicos.
Nem dá para comentar, sô!
O Presidente deve saber que pelo princípio da publicidade, art. 37 da Constituição Federal, tudo o que vier a ser combinado em qualquer ambiente do Serviço Público Federal, pode ser ouvido por qualquer brasileiro (direito à informação). Pode ter segredinho não! 
Precisava não de gastar mais dinheiro só para fazer isso. É só o presidente não voltar a fazer besteira, uai!

Imagem: Mercado Livre.
http://eletronicos.mercadolivre.com.br/espionagem-escuta-eletronica-sedex-gratis

20 de jul de 2017

O DRAMA DOS PASSAPORTES E O DIREITO DO CONSUMIDOR

passaportePelo que parece, os governos brasileiros ainda não perceberam que estão - todos eles - sujeitos às normas do Direito do Consumidor. São prestadores de serviço (e costumam fazê-lo muito mal, pelo que corre por aí à boca pequena. Pequena, hein?).
Foi um Deus-nos-acuda o episódio dos passaportes. Muita gente com viagem marcada e paga, e vem a notícia de que a Polícia Federal suspendera a emissão de passaportes, por falta de verba. Ah! Mas os pretendentes a passaportes têm - sujeitando-se às incertezas quanto ao recebimento do documento - de fazer o pagamento antecipado (contrariando o Código de Defesa do Consumidor, Art. 6º - São direitos básicos do consumidor: ... X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral; Art. 51 - cláusulas nulas, reputadas abusivas: ... V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; ... XII - deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério;).
A exigência de pagamento antecipado, sem estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação, ou deixar a fixação do termo inicial a seu exclusivo critério (quando a verba vier) é a exigência de vantagem manifestamente excessiva.
Ô Sô do Céu! Então o Governo Federal age em desrespeito ao Direito do Consumidor? Para ele não vale? O consumidor que se dane? Ah! Se quiser vai à Justiça e talvez receba o ressarcimento das quantias que pagou com reservas de passagens e hospedagem... daqui a sei lá quantos anos!
Pode-se concluir que incide, no caso, elemento de burocracia (que pode ser dada como burrocracia, que o Hélio Beltrão não conseguiu solucionar): 1) os passaportes são confeccionados na Casa da Moeda, Empresa Pública Vinculada ao Ministério da Fazenda; 2) todos os dinheiros pagos a órgãos do Governo Federal são atribuídos à Receita Federal, o que se justifica em face da necessidade de controle; 3) ao receber as taxas relativas a fornecimentos de passaporte, considerando que o tributo taxa é, por definição, atrelado ao serviço (diferentemente dos impostos, cujas rendas vão para um caixa único, para custeio de todas as atividades do governo, conforme o orçamento), penso que não há obstáculo a, recolhendo-se o dinheiro à Receita Federal, com as informações pertinentes, e com todos os registros contábeis necessários, a Receita transferir, imediatamente, à Casa da Moeda, o valor pago pelo cidadão consumidor, a título de caixa. A atividade estaria sendo executada sem qualquer interrupção, porque já estaria paga. Não me conformo em admitir que, para fazer uma operação, através da informática, possível até em tempo real, o governo prefira uma lei. Foi necessária uma lei elaborada às pressas, sancionada às pressas, para impedir o vexame de não entregar passaportes a quem já os havia pago. Isso poderia ter sido feito de dentro das salas dos gestores, com programinhas de computadores, que a Receita Federal tem muito bons, cercando todas as informações dos contribuintes. Tudo sem pedalada fiscal.
Se não fizerem um aplicativo para gestão da atividade e satisfação do consumidor (sem privilégios, dentro das normas), eu vou ficar com muito mais vergonha ainda.

Imagem Passaporte: Deixe-me contar... por Jéssica Vieira.
http://www.deixemecontar.com.br/viagem/tudo-o-que-voce-precisa-saber-para-tirar-seu-passaporte/


Imagem Código de Defesa do Consumidor: OAB 29ª PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO PAULO.
http://www.oabprudente.org.br/noticias/103





14 de jul de 2017

A GRANDE PREOCUPAÇÃO DO DOUTOR ANTÔNIO MARIZ

Lei que impedia punição disciplinar no serviço público é julgada inconstitucionalOuvi do defensor de Temer - Dr. Antônio Mariz - uma pérola que me preocupa: diz ele estar muito preocupado com o que classificou de "avanço da cultura punitiva no país".
Não teria o "nobre advogado" - como gostam de tratar-se os causídicos - podido pensar, paralelamente pelo menos, no avanço da cultura delitiva no país? Será possível pensar que a punição deveria ser, sempre, a irmã siamesa do delito?

Imagem 1: INFORME.
http://jornalinforme.com.br/cacador/index.php/editorias/item-vimeo/item/1725-lei-que-impedia-punicao-disciplinar-no-servico-publico-e-julgada-inconstitucional


Imagem 2: Vista Direita
http://www.vistadireita.com.br/blog/a-falacia-do-combate-a-corrupcao/

12 de jul de 2017

CÁ PRA NÓS,...



... cê não acha que tem Rodrigo de mais rodeando o Temer? Rodrigo Janot, Rodrigo Rocha Loures, Rodrigo Pacheco, Rodrigo Maia... e ainda tinha que vir o Joesley com nome trocado, exatamente "Rodrigo"?





Imagem: OS DIVERGENTES.

MAIS UMA MANCADA DO TEMER. PREFIRO AS DA DILMA










Nenhuma coloração partidária em minha afirmação. É que as mancadas da Dilma eram engraçadas, porque a mim parecia que ela estava em outro mundo, e, na maioria das vezes, não envolviam contradições. Já o Temer foi pego em algumas contradições, quando se manifestava, nas quais acabava chocando-se consigo mesmo: o papo sobre uma tal "carne fraca" que ainda nem existia; a negativa de haver sido transportado em avião da JBS, mesmo sabendo que a regra geral é o registro de todos os voos regulares...
Recentemente, veio com uma primorosa, afastados os termos da contradição por intervalo de alguns dias.
Disse sua excelência que está em curso uma tentativa de desarmonizar os poderes do Estado. Emendou: 


"... E isso, meus amigos, é um crime contra o estado democrático de direito. Isto só passa pela cabeça daqueles que na verdade acham que são autoridades iluminadas por uma centelha divina."

No entanto, no dia 27 de junho, o mesmo Temer dissera, em outro pronunciamento, talvez para a mesma plateia, pelo menos em parte:

"Para mim, é algo tocante, é algo que não sei como Deus me colocou aqui, não é?, dando-me uma tarefa difícil mas certamente para que eu pudesse cumpri-la. Portanto...".

Pois não é que Temer entende que sua autoridade é iluminada por uma centelha divina? E mais: que Deus achou-o capaz de cumprir a tarefa que lhe dava. Com essa expressão, Temer recuou um tempão na História, quando se afirmava - coisa muito antiga - que "todo poder vem de Deus". E era em latim (omni potestas a Deo)! Foi-lhe acrescentada, posteriormente, a expressão per populum. O recuo de Temer foi a um ponto anterior a esse acréscimo.
Como dizia Dona Ephigenia, "presunção e água benta cada um se serve à vontade".


Imagem: Criticidade Voraz.
http://criticidadevoraz.blogspot.com.br/2014/06/os-tres-tipos-de-contradicao.html

3 de jul de 2017

A (IN)DISCIPLINA NO FUTEBOL PODERÁ SER CAUSA DA MEDIOCRIDADE?

Fred dirigindo-se ao árbitro "respeitosamente", depois
do segundo cartão amarelo.
Não me conformo em ver o futebol tão enfeiado por jogadores e árbitros. Tenho alguma pena desses últimos, porque, por um lado, são frequente e repetidamente desrespeitados pelos jogadores e, por outro, há sempre um comentarista a achar erro no árbitro, principalmente quando quer impor disciplina. Tenho escrito sobre o assunto, desde os primórdios do cadikim: 30/04/2012, EDUCAÇÃO NO FUTEBOL (OU MELHOR, FALTA DE) - http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2012/04/educacao-no-futebol-ou-melhor-falta-de.html), e 21/06/2015, PARA VARIAR, A CULPA É DO ÁRBITRO! - http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2015/06/para-variar-culpa-e-do-arbitro.html. Em um deles, relatei um destempero meu, e indiquei o que poderia ser justificativa. Até que poderia ser aceita como tal, porque o capitão do time adversário chegou-se ao árbitro e disse: "Não mate a gente de vergonha. Marque o gol". Assim foi feito e nosso time ganhou o jogo por 3 x 1. Mas ficou em mim, até hoje, um sentimento negativo de o fato ter sido uma das coisas mais feias que fiz em minha vida. Talvez venha daí minha intransigência com atos indisciplinados de jogadores (e penso que transigir tem sido uma coletânea de ações e omissões que têm resultado em grandes descalabros, no Brasil, em vários setores). Não exonero os juízes. Muitos erros deles - alguns imperdoáveis - têm sido causa até de reações violentas, em disputas seguintes ao erro. E até de memória para outros jogos. Lembrei-me - e um comentarista abordou - de um juiz que não marcou um pênalti no Tchô, do Atlético, em jogo contra o mesmo Botafogo, por volta de 2006. O Atlético poderia ter-se classificado, se o juiz tivesse marcado e o cobrador convertido. Assisti a esse jogo e vi o juiz próximo e de frente para a jogada. Isso vira memória. O comentarista abordou a hipótese dessa memória atuar durante longo tempo.
Mas pretendo atualizar. No recente jogo Atlético Mineiro x Botafogo, pela Copa do Brasil, jogadores do Atlético pressionaram muito o árbitro por causa da expulsão de Fred (2º amarelo), além de outras reclamações. E acossaram o árbitro em grupo ou com adesões de companheiros de time. Assisti ao vt, para conferir (já achara, por imagens de noticiário, que Fred merecera o segundo amarelo; um botafoguense tentava dominar a bola, que veio pelo alto e, no momento, estava elevada, ainda, afastada do corpo do jogador; Fred chegou em velocidade e lançou-se sobre o corpo do adversário, fora da bola). O primeiro amarelo resultara de ação irregular de Fred, puxando o adversário pela camisa. Para a maioria dos comentaristas, o juiz estava certo. Mas Fred saiu de campo possesso, aos gritos de que "é o quinto árbitro que vem fazer isso com a gente e ninguém fala nada". O presidente do Atlético também foi dizer pela TV que o árbitro prejudicara o Galo. Vi nada disso no vt.
No Atlético Mineiro x Cruzeiro, ontem, ocorreu um tumulto, também, com empurra-empurra entre jogadores dos dois times, e quase vias de fato de alguns. Já ocorrera uma insatisfação de treinadores com o árbitro, porque aplicou cartão amarelo - um para cada lado - para o primeiro que invadiu o campo (seguido por outros), para comemorar gols. Está virando moda e serve, conforme o momento do jogo, para "engordar tempo". Como serve, também, a demora para cobrar faltas, arrumar a bola na marca do escanteio, repor a bola em jogo... Muita reclamação só é iniciada - e sempre apoiada por companheiros - para "engordar tempo" e fragmentar o jogo. Isso tudo no mínimo tolerado por dirigentes e treinadores, não se podendo afirmar com certeza se os mesmos querem e/ou orientam assim. Não adianta a FIFA dizer que quer no mínimo 60 minutos de bola rolando.
Nosso futebol vai ficando cada vez menos verdadeiro. Medíocre!

NOTA: nada contra o Galo. Fui um atleticano moderado, que ia ao Mineirão ver aquele time ótimo do Cruzeiro, com Tostão e Cia.; como ia ver, também, aquele ótimo time do Galo, com Reinaldo e Cia. Atualmente, apenas aprecio o futebol, que gostaria de ver bem jogado, mas que ainda reserva algumas ações muito apreciáveis. Torço para time nenhum, porque não vejo por que gastar energia com uma coisa que vejo deteriorando-se ao longo do tempo.

Imagem: globoesporte.
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