28 de mai. de 2020

SERÁ QUE ESSE TREM AÍ NUM PODDÁ CERTO, SÔ? EDIÇÃO EM 13/06/2020.

Francamente, não sei. Penso que estamos atravessando o cenário mais estapafúrdio que já vi em minha vida (e olha que passei pelo suicídio do Getúlio, pela renúncia de Jânio Quadros, pela ditadura, pelo longo período de planos econômicos mal sucedidos, resultando em ações de indenização vendo muitos cidadãos, respectivos autores, morrerem na espera por sentença final ao longo de trinta anos,  inflação descontrolada e, mais recentemente, pelo mensalão e pelo petrolão, com um "juiz lalau", uma jorgina de freitas e um apartamento guardando 51 milhões de reais de contrapeso). A pandemia, como o gol para o Parreira, é mero detalhe.
Mas temos de admitir: o que está acontecendo agora é muito mais amplo. Escaramuças falando em AI-5, com posteriores alegações de mal-entendido; declarações de intenção de não mais cumprir determinações do STF,... um pandemônio.
Mas quem sabe, gente? É... Não perdemos por esperar.
Há alguns dias, assiti a um vídeo em que dois cidadãos falavam em um tal artigo 142. Pelo que ouvi, falavam da Constituição; pelo jeito que falavam, deram a impressão de que conhecem mesmo o babado.
Daí, fui à Constituição e encontrei lá o tal artigo, que transcrevo:


Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Como o § 1º desse artigo remete às normas para emprego das Forças Armadas a uma Lei Complementar, aventurei-me. Encontrei lá, no art. 15:

§ 1º Compete ao Presidente da República a decisão do emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais, por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos deputados.


Pois bom, como dizia o Panteleão do Chico Anysio: o Presidente alardeia que sua autoridade está sendo desrespeitada; poderá entender que isto ofende a lei e a ordem; não precisa pedir autorização a quem quer que seja para empregar as Forças Armadas, por hipótese contra o STF. O STF poderá estar entendendo que o Presidente está querendo sobrepor-se à Constituição, e que isto afronta a Lei Maior e a ordem. Na qualidade constitucional de guarda da Constituição, o Presidente do STF - maior autoridade do Poder Judiciário - poderá, em favor da Constituição, pedir ao Presidente que empregue a seu favor as Forças Armadas?  O Presidente poderá dividir as Forças Armadas em duas, uma para combater a seu favor, contra o STF, outra a favor do STF, contra si? E o Terceiro Poder? Ficará à margem, assistindo a briga para ver o que sobra, ou escolherá lado?
Penso que nem os constituintes, nem os emendadores da Constituição, pensaram na possibilidade de um Poder brigar contra outro Poder. 
Gente! Vai dar filme para Hollywood nenhuma botar defeito!

EDIÇÃO EM 13/06/2020: Pelo andar da carruagem (qualquer dos poderes pode mobilizar, mas o legislativo e o judiciário têm de pedir ao presidente - e o princípio da igualdade, sô?), veremos se vai prevalecer a força do direito ou o direito da força.

Imagem: Fala Goiás.

24 de mai. de 2020

SERÁ BIRRA MESMO OU INCAPACIDADE DE FAZER "MENOS PIOR"?

Assim que assisti à apresentação pública daquela singular "reunião de ministros", falei, alto e bom som, cheio de orgulho profissional: as reuniões de Estado-Maior do Batalhão PM que comandei há mais de trinta anos, davam de mil a zero nessa aí. Naquelas reuniões, quatro Seções, apenas, quando qualquer assunto estava na pauta, esse assunto era posto em mesa, cada titular de Seção relatava a situação do assunto, no que aquela deveria e poderia compartilhar e participar. Das reuniões de Estado-Maior de PMMG (seis seções, à época), de que tive oportunidade de participar, há quase quarenta anos, a metodologia era a mesma, o Chefe da Seção que detinha a responsabilidade principal sobre a matéria fazia um relato geral, cada um dos demais situava o tema nos limites de sua Seção e o primeiro capitaneava a elaboração de estudo para orientar e sugerir alternativas de decisão, incorporando as informações das outras três.
Após a tal reunião ministerial, pensei: pôxa, sô, (palavra que o presidente poderia usar para substituir uma outra que usa abundantemente), será que em quarenta anos a tecnologia de administração pública não evoluiu, ou até regrediu? O tema programado não foi desenvolvido. E o que foi, foi mal.
Hoje, vejo, pela Tv, o presidente dizendo que não irá mais fazer reuniões ministeriais; que vai ser uma reunião para assistir ao hasteamento da Bandeira, depois um cafezinho coletivo e todo mundo liberado. Disse que doravante só irá conversar com ministros individualmente.
Birra? Incapacidade para mudança de rumo?
Pode ser que dê melhor resultado do que aquela de 22 de abril (terá sido a descoberta, pelos brasileiros, de um "brasil" até então desconhecido?). Qualquer outra forma teria oportunidade de dar, também. Mas poderá ocorrer de um ministro ser interpelado sobre um assunto e dizer que precisa conhecer as posições de outros ministros, sobre matérias das respectivas competências, para raciocinar sobre a amplitude do trabalho a realizar.
Estamos, há muito tempo - e bota muito tempo nisto - em um Brasil que, quando uma coisa não está funcionando com vantagem (de qualquer natureza), a receita genérica é acabar com aquela coisa. Buscar reinventá-la, para colher melhores frutos é ideia rara. Principalmente em princípio de mandato, quando é absolutamente necessário desconstruir antecessores e colocar-se acima de tudo o que já terá sido feito antes (ex.: "nunca antes na história deste país").

Imagem: CP CANAL DO POVO.
https://www.canaldopovo.com/2018/11/opiniao-meninos-birrentos-podem.html


UBERLÂNDIA 1991 COM ILUSTRAÇÃO DE MAURÍCIO RICARDO


Maurício Ricardo, ainda muito jovem, brindou-me com algumas ilustrações, no "Correio do Triângulo", em Uberlândia. Disse-lhe, algumas vezes, que deveria sair da cidade, que já ficara pequena para ele. Nem se ligava nisso. Exultei quando o vi e li via internet. O Maurício que admiro está no mundo, sem precisar sair de Uberlândia. 


22 de mai. de 2020

A LEI DO DISTANCIAMENTO - DEEPAK CHOPRA


"No distanciamento está a sabedoria da incerteza... na sabedoria da incerteza está a libertação do passado, ao conhecido, que é a prisão dos velhos condicionamentos. E na mera disponibilidade para o desconhecido, para o campo de todas as possibilidades, rendemo-nos à mente criativa que rege o universo."

Citação do autor:

"Como dois pássaros dourados pousados no mesmo galho,
intimamente amigos, o ego e o Eu habitam o mesmo corpo.
O primeiro ingere os frutos doces e azedos da árvore da vida; o segundo tudo vê em seu distanciamento."

- Mundaka Upanishad



FONTE: Deepak Chopra em "AS SETE LEIS ESPIRITUAIS DO SUCESSO", págs. 73 e 75.







21 de mai. de 2020

DENTRO DE UM HOSPITAL TODO MUNDO É CARENTE


LEVE UMA FLOR









Quando for ao hospital,
leve uma flor.
Pode ser branca, lilás ou amarela.
Ofereça-a ao primeiro que encontrar,
seja quem for,
pois qualquer um, ali,
precisará  urgentemente dela.

Se for dá-la a um doente crônico,
que ela tenha o perfume mais suave e penetrante,
para livrá-lo, ainda que por um instante,
do cheiro dos remédios
que, insistentemente, sente
impregnado em seu corpo
e em sua mente.

Se for dá-la a uma criança,
que a flor cheire a esperança,
que vontade de viver
ninguém tem mais
do que uma criança.
Se for menino,
que o leve pelos campos
a cavalgar corcéis imaginários,
soltar papagaios, balões, folguedos vários.
Se for menina,
que lhe adorne a trança da boneca,
ou que a possa trazer
presa ao cabelo,
num laço muito enfeitado;
ou guardá-la, com desvelo,
dentro de um livro,
junto ao bilhete
do namorado.

Se for dá-la a u'a mãe,
que a flor seja uma criança
com cheirinho de marcela.
Uma criança que ela
faça dormir, com enlevo,
faça brincar, com ternura,
faça crescer, com esperança
de ser eterna criança.

Se for dá-la para um pai,
que seja um gol do Pelé
jogando na seleção.
Ou um gol de mão, até,
em jogo de decisão.
Porque o gol - foi-lhe ensinado -
é o momento maior,
que deixa o pai liberar
emoções de toda sorte,
que guarda abafadas no peito,
já que não tem outro jeito
pois um pai tem de ser forte!

Se for dá-la a um ancião
(e por que não?),
seja ela firme rochedo
em que ele possa sem medo,
lançar ansiosa âncora.
Se for fraco o ancorar
e a ânfora se esvaziar,
que a flor possa agora, então,
tornar-se - qual feiticeira -
mar manso pra navegar,
sem que lhe pese o timão
na viagem derradeira.

Se for dá-la a um doutor,
realce toda a beleza
que a pureza de uma flor
pode conter.
Não deixe que suas pétalas
em inúteis moedas se transformem,
para que seu tilintar não lhe repita
a odiosa rotina
de vender, a todo dia,
aos que vivem de temer a morte,
a sua medicina.
Faça a beleza da flor transportar, apenas,
na evocação dos prados,
as preces dos curados.

Se for dá-la à enfermeira,
faça-a flor alvissareira
dos cuidados dos doentes.
Que cada pétala seja
uma conta de rosário
passada, de dedo em dedo,
pelos bebês, no berçário,
pelos pais, nos escritórios,
pelas mães, nos oratórios.

Se for dá-la a um poeta,
a flor deve ser completa,
misturar de tudo um pouco:
pai, mãe, filho, namorada,
lírico herói, vilão, louco,
trocando o mundo por nada.
Na haste, cordas de lira,
nas pétalas, um diadema
em que o poeta se mira
e toma a flor como tema.

Se for dá-la a um demente,
diga-lhe, tão somente,
que a flor será, exatamente,
qualquer coisa que imaginar que seja:
estrela cadente, lua,
paraquedas, picolé...
... uma torta de cereja...
Não conte a verdade nua!
Não lhe diga que é uma flor!
Pois quererá comê-la
ou saltar com ela
pela janela.

Se for dá-la para mim,
prefiro que seja um jasmim
que cheira cheiro de noite,
de flautas, violões, luar,
de balcões, onde donzelas
em camisolas - tão belas! -
venham meu canto escutar.
Mas se for rosa amarela
ou outra rosa qualquer,
será mui bem recebida.
Mas ponha, sempre, atenção:
não leve tristeza sentida,
comiseração ou dor.
Leve apenas uma flor!

Imagem: Rosângela_Aliberti.
https://www.rosangelaliberti.recantodasletras.com.br/visualizar.php?idt=6108

20 de mai. de 2020

O VELHO E BOM STANISLAW PONTE PRETA


Como dizia Stanislaw, iniciando suas crônicas, "vinha eu rua abaixo, comendo minhas 
goiabinhas...", quando senão quando
lembrei-me de uma de suas crônicas. Os livros que escreveu não estão mais comigo. Minha filha mais velha, devoradora de livros não localizou. Para não perder a memória, transmito o que me lembro da crônica. Se localizar, publico no original.

Escreveu "a flor dos Ponte Preta"* que o cara acordou, de manhãzinha e, ainda espreguiçando-se, ouviu a pergunta da mulher: o que foi que aconteceu com você? passou a noite todo agitado, gesticulando, falando alto coisas que eu não entendia, remexendo-se na cama... qual é o babado, afinal? O cara, depois e beber  um cafezinho com língua, que a esposa lhe trouxera, disse: minha filha! muito esquisito! tive um pesadelo muito esquisito! Esquisito? (o Millôr disse que a gente deve fazer os diálogos assim, sem travessão nem nada, que os leitores irão identificar quem está falando; participem da experiência). Ah, minha filha! Estava saindo para trabalhar e fui tomar o ônibus (o Stanislaw disse que era o lotação mas muita gente moderna nem saberá o que era isso), fui tomar o ônibus e vi que o motorista era militar e que o trocador era também. Segui meu caminho de boa (é óbvio que não está "de boa" no texto original). Entrei em um bar para um café com leite. O atendente era militar, o caixa também. Ao entrar no prédio onde trabalho, dei de cara com o encarregado da portaria usando uniforme militar e, no elevador, encontrei um ascensorista no mesmo modelo. Comecei a ficar preocupado, voltei à rua e resolvi entrar em uma igreja nas proximidades, para meditar sobre aquela situação estranha. Era hora de missa. Pronto! O padre era militar, o coroinha também. Meu Deus!!!...
Homem sonhando com um desenho animado de... | Premium Vector #Freepik #vector #pessoas
A mulher interrompeu: mas teve uma hora em que você riu. Ri, ora! À noite, voltando para casa, passei em frente a uma buate e lá estava um cartaz: "Hoje, sensacional streaptease com o major Pereira".



* A expressão "a flor dos Ponte Preta" era uma auto identificação.

Retrato de Sérgio Porto: Memórias da Ditadura.
http://memoriasdaditadura.org.br/escritores/stanislaw-ponte-preta-sergio-porto/stanislaw-ponte-preta-destaque/

Imagem de pesadelo: freepik.
https://br.freepik.com/vetores-premium/homem-sonhando-com-um-desenho-animado-de-pesadelo_1723530.htm

19 de mai. de 2020

NÃO QUERIA, JEITO NENHUM, ESTAR NA PELE DO CELSO DE MELLO

Batata quente na mão direita, pepino para descascar na outra.
De fato, penso que ter de decidir, no que diz respeito ao conteúdo da gravação da tal reunião ministerial de 22 de abril, entre dar amplo conhecimento (princípio constitucional da publicidade) ou liberar apenas parcialmente o conteúdo (pruridos da AGU e da PGR, quanto à possibilidade gerar conflitos de vários alcances). Tem de enfrentar, ainda, o princípio constitucional da igualdade, invocado por Moro, posto que a PGR tem o vídeo completo e ele não.
Como todo palpiteiro de plantão, já emiti minha opinião: "divulgar integralmente a tal gravação será oferecer à Nação - reduto dos eleitores - uma oportunidade única de conhecer o que e como são tratados os problemas que a atingem". Está em https://cadikimdicadacoisa.blogspot.com/2020/05/nao-sei-o-que-o-ministro-celso-de-mello.html.
Só volto ao assunto porque uma dúvida assaltou-me: se S. Exa. liberar total, uma metade da sociedade irá repetir "FORA STF"; se liberar apenas em parte, a outra metade gritará "FORA STF".
Não queria, mesmo, estar na pele de S. Exa..


Imagem: STF.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=436079

AS POSSIBILIDADES DO BEM E DO MAL (AJUDA NO FRANCÊS AÍ, BECA!)


Ouvindo música clássica, ind'agorinha (mineirês clássico), piano, orquestra e coral, um lançar d'olhos para a tela li, no rodapé: "quand l'amour e la force s'unissent, l'homme jouit de faveurs divines.". Como só companhava o som, imaginei que era da letra que o coral cantava.
Uma forcinha de um francês que estudei há mais de 50 anos, traduzi por "quando o amor e a força unem-se, o homem desfruta das graças divinas". É claro que fui conferir no tradutor, por causa da palavra "faveurs", que traduzi como "favores" e interpretei como "graças". Encontrei "faveurs" = "favoritos". Isolei sem o "s" - "faveur" e encontrei "favor". Ainda isolado, voltei o "s" e encontrei "favoritos". Como não conheço o singular de "favorito", em francês, não conseguindo usar o tradutor, achei melhor expor minha ignorância e pedir ajuda à Beca (Beatriz Isoni), minha sobrinha, versadíssima, ou a outrem, que possa e queira ajudar. Mas acho que o sentido que o autor dá à canção é, mesmo, "quando o amor e a força unem-se, o homem desfruta das graças divinas."
Essa prosopeia toda, achando que a maioria das pessoas achará inútil, serviu-me para buscar um contraponto, que acho nada agradável, mas que penso ser oportuno:




"Quand l'haine et la force s'unissent, l'homme est l'objet de toutes le méchancetés de le démon." - Quando o ódio e a força unem-se, homem é objeto de todas as maldades do demônio. (corrige aí, Beca).


Imagens:
Anjo: treze.

Brasinha: De Rerum Natura.

16 de mai. de 2020

NÃO E NÃO! NÃO É PALAVRÃO!

Dentre as notícias que vejo sobre a tal reunião de 22 de abril, está aquela na qual se diz que houve emprego de palavrões. Quando os comentaristas de Tv liam um das frases, evitavam o palavrão e a técnica emitia um sinal sonoro.
Assistindo ao "Em Ponto" da Globo News, naquela hora em que a comentarista Júlia Duailibi faz a "ronda dos jornais", lendo as notícias, chegou a hora de ler uma manchete da Folha, em que estava escrito: "Não vou esperar foder minha família...". Penso que muita gente "pro" e "contra", além de "neutra", incluindo crianças, viu essa palavra exibida na Tv. Mas a Júlia preferiu evitá-la e disse que o presidente falara um palavrão, enquanto aquele sinal sonoro aparecia.
Não vi sentido em esconder a palavra falada, já que estava escrachada na primeira página, "pra surdo ouvir, pra cego ver" (Xote dos Milagres, de Dorgival Dantas, segundo o Vagalume). Quando a gente vê nas rodinhas de amigos, meninas e meninos das melhores famílias falando tudo aquilo que era proibido quando eu era rapaz; quando a gente vê e ouve jogadores de futebol fazendo a mesma coisa, os microfones dentro dos campos captando tudo e jogando para dentro da casa da gente, penso que não há mais espaço para pudicícia conveniente e políticamente correta.
Não sou filólogo nem latinista, mas o Professor Sardinha (1950 a 1953), no Colégio Municipal de Belo Horizonte, e o Professor Altimiras (1955), no Colégio Estadual, em Belo Horizonte, ensinaram-me algumas coisinhas de latim, conhecimento que o tempo já levou. Também recebi alguns parcos conhecimentos de etimologia, com o Cônego Siqueira (nome de Escola Municipal em BH). Devo ter ficado metido à beça, porque, lendo o termo foedere, em latim, que pensava significar cavar, e podendo ser imaginada uma comparação de movimentos entre o ato de cavar e o ato sexual, imaginei que da palavra foedere poderia ter derivado a palavra foder. Achei o máximo ter pensado assim. Ledo engano!... A fala do presidente veio em meu socorro, levando-me a pesquisar. Achei coisas interessantes sobre a palavra foedere: vinculo, afeição natural, pacto, aliança... Não vi qualquer referência a "cavar", como pensara. Afinal, o ato sexual pode envolver tudo isso que vi no dicionário, abstraindo-se aquela imaginada semelhança de movimentos e pensando mais nos aspectos sociais, amorosos e românticos. Achei melhor. Mas não fiquei satisfeito. Segui na pesquisa, agora sobre a palavra "cavar" em latim. Encontrei a palavra fodere, significando cavar. Ah, então é isso? Penso que sim mas não é tudo. Outros significados não muito diferentes, encontrados em dicionário, poderão estimular a imaginação de um sexólogo a explorar mil mundos.
Ficar só por aqui? Não! Não me contento. Tenho de pensar em aspectos sociais.
Vê-se que, analisando o lado romântico (que não tem a ver com a etimologia, mas suscita pensamentos afetivos e românticos), imagino que, se foder fosse um desenvolvimento linguístico de foedere, então o ato sexual seria uma coisa romântica, amorosa, vínculo, aliança, afeição natural... Encontrei mesmo uma citação - ut transeas in foedere... - que, de maldade deixei para atiçar suas imaginações pecaminosas, porque o texto refere-se a "pacto do Senhor nosso Deus". Afinal, o tal transeas poderia remeter (cuidado!) à palavra mais usada modernamente para referência a ato sexual. Não sejam apressadinhos. Seguindo no raciocínio, imaginei que fodere poderia ter-se transformado, pela evolução da lingua, em foder. No dicionário, "designação vulgar para relação sexual". O sentido de cavar poderia  estar presente., Acho-o grosseiro, enquanto que pacto, aliança, afeição natural pareçam-me guardar algum sentimento afetivo melhor.
Clique para ampliar.
Não importa se o sentido da palavra possa ser um ou outro. Mas nenhuma das duas palavras latinas poderia ter dado origem aos sentidos de "causar mal ou sair-se mal", "arruinar-se", "desgastar-se", "desejar que algo ou alguém não tenha sucesso" e muitos sentidos em que é usada vulgarmente.
Avançando em pensamentos, imaginei que o homem - e penso apenas em ser um homem, porque tenho visto, parece que só homem fode, mulher é fodida - um homem, em algum lugar e algum tempo, tenha imaginado que, praticando o ato sexual com uma mulher, estaria fodendo-a e que, com isto, fazia e/ou desejava grande mal a ela. Não gostei do pensamento. Maldade do homem? Machismo?... Se houver homem que pense assim, não merece qualquer mulher.
Por isto, vou reduzir a expressão foder só no sentido de praticar relação sexual, relacionando-a a transar... tudo de bom, não mais de fazer mal, desejar a desgraça... tudo de ruim.

Imagem: Foder - Forêts e Developpement Rural - Pour un monde meilleur.
https://forest4dev.org/foder/organigramme/

15 de mai. de 2020

MEDIDA PROVISÓRIA: DESCRIMINALIZAÇÃO NA PANDEMIA

Vem de ser editada a MP 996, de 13 de maio de 2020. Na ementa:
"Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19".
No texto:


Art. 1º Os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente,  com as medidas de: I - enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19; e II - combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia da covid-19.

Adiante, a MP indica condições que deverão incidir em ato que possa ser definido como delituoso, para que possa ser enquadrado na exceção a que se refre o art. 1º.
A primeira observação que faço é no sentido de que é uma medida discriminatória. Há hospitais e profissionais de saúde particulares envolvidos nas ações de enfrentamento da covid-19, além de várias outras categorias. Atuam na mesma atividade dos servidores públicos referidos, sujeitos aos mesmos riscos e não estão enquadrados na lei, que se refere exclusivamente a estes.
Verifico, também, que o Ministro da Saúde não assinou a MP, que envolve a respectiva área, enquanto que, no que tange à economia, o Ministro da Economia assinou com o Presidente.
Vi e ouvi o ministro Paulo Guedes dizendo que, no passado, houve roubalheira envolvida em atividades de servidores e empresas privadas, o que está inibindo atuais servidores de executar tais atividades, temerosos de serem envolvidos em algo negativo. Não vi qualquer exposição de motivos sobre a participação de pessoal da Saúde, mesmo porque o Ministro correspondente não estava dentre os entrevistados.
Não houve explicação para a ausência do Ministro da Saúde na MP. Dentre alguns conceitos que absorvi de Deepak Chopra, aquele afirmando que o não manifesto é o campo de todas as possibilidades e da criatividade infinita. Passei a pensar, então, que fatores teriam determinado a edição da MP. A primeira coisa que me veio à mente foi a Cloroquina. Controvérsias sobre a viabilidade do uso, no tratamento da covid-19, eis que não há prova científica da eficácia e que efeitos colaterais podem piorar a situação do doente. Ora direis: mas a MP nem fala de Cloroquina. Concordo. A MP não, mas Bolsonaro tem falado com grande frequência, com afirmações da probabilidade de efeitos positivos, quase como se estivesse receitando. Circunstâncias que estão dando ensejo a referências várias a que Bolsonaro incide na prática de crime de "exercício ilegal da medicina", art. 182 do Código Penal.
Ah! Então é isso? S. Exa. insiste em implantar o uso mais amplo da droga no tratamento da covid-19. Se conseguir e der zebra, estará fora do alcance da lei penal.
Só isso? Não! Já se pensa em judicializar o assunto (não sei se já está feito). Isto irá provocar muito trabalho de setores do governo que têm um problema muito grande pela frente. Este advogadim de província acha que essa MP é absolutamente desnecessária e pensa que o que está sendo feito é para "balançar moita", causar desassossego e desvio de atenção do foco principal. Explico.
O Código Penal, em seu art. 23, prescreve que não há crime quando o agente pratica o ato: I - em estado de necessidade: II - em legítima defesa; III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. Ora, todos os profissionais, públicos ou privados atuando no enfrentamento da covid-19 estarão protegidos, desde que estejam exercendo o dever legal de atender doentes, considerando o rol das atividades envolvidas. A restrição é uma só: há que ser no estrito cumprimento. Atuar conforme os protocolos das respectivas profissões.
Penso que esse dispositivo envolve os profissionais, sem discriminação dos trabalhadores do setor privado. E penso que, de pronto, deixa fora do guarda chuva o Presidente da República, que alardeia o uso de droga não indicada nos protocolos, a não em casos gravíssimos, que penso envolver a escolha "ou toma e pode ser que não morra, ou não toma e morre". Mas decisão deste tipo é da competência exclusiva de médicos que, na generalidade dos casos, pedem a autorização da família.

Imagem: https://www.tudocelular.com/seguranca/noticias/n155037/coronavirus-testes-cloroquina-interrompidos-mortes.html

NÃO SEI O QUE O MINISTRO CELSO DE MELLO ESTARÁ DECIDINDO SOBRE A GRAVAÇÃO

Rec Button Screen / Vector StockHá muito tempo, quando tiveram de fazer uma varredura no gabinete do presidente Fernando Henrique Cardoso, aonde alguém "plantara" aparelhos de gravação, manifestei-me (não me lembro se escrito público; não havia blog nem feicibuque) no sentido de que, determinando a Constituição que um dos princípios da administração pública é a publicidade, deveria haver um número de telefone que ligasse aos terminais (não havia celular) usados pelo Presidente da República, com possibilidade de conexão múltipla, para o povo saber o que a autoridade estava falando. Assinalei que a intimidade dele é indevassával. Então, que a comunicasse pelo seu telefone particular. O do gabinete é público e o povo que paga tem o direito de saber por que está pagando. Não sabia que, num futuro não muito próximo, passaria a existir um "Portal da Transparência", que ainda não acho o mais eficaz.
Agora, estamos em face do dilema de dar ou não dar transparência à gravação das falas havidas na reunião ministerial de 22 de abril.
Não vou tentar dar uma de profeta, porque não sou. Nem vou relacionar as possibilidades a qualquer dos implicados, isso será feito com competência e autoridade pelo Ministro.
Mas como qualquer brasileiro e advogadim de província que sou, posso emitir opinião, pensando no povo.
De que é, afinal, que o PGR e a AGU têm medo? De serem escrachadas referências desairosas que a imprensa diz terem sido feitas aos chineses? Acho que os chineses estarão olhiabertos*, porque devem saber de tudo, uai! Na postagem "SIGILO", aqui no cadikim, há referência às atuais dificuldades para manter sigilo (https://cadikimdicadacoisa.blogspot.com/2020/05/sigilo.html).
Parece que as autoridades e as pessoas que preferem divulgação parcial daquela gravação vêem impropriedades em formas verbais usadas durante uma reunião ministerial e não querem que sejam conhecidas pelo povo**. Penso, primeiramente, que não é argumento plausível. Afinal, esse tem sido o nosso cotidiano. Veja-se em "NÃO CONSEGUI ME VER NAQUELE AMBIENTE FÍSICO. ERA PURA FICÇÃO!" (https://cadikimdicadacoisa.blogspot.com/2020/02/nao-consegui-me-ver-naquele-ambiente.html) que, no final, o ambiente em que o fato ocorreu, "...a tela da tv passou a mostrar-me era um boteco de copo sujo...". Quem se dá a assistir sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal está habituado a ver discussões sobre problemas nacionais e até internacionais transformadas em altercações graves, muitas vezes com insultos e acusações de parte a parte. O Poder Executivo mostra-nos em menor quantidade esse ambiente, porque as reuniões de Ministros e mesmo aquelas tratativas pessoais entre poucas pessoas não são transmitidas para a população.
Divulgar integralmente a tal gravação será oferecer à Nação - reduto dos eleitores - uma oportunidade única de conhecer o que e como são tratados os problemas que a atingem.
Ah! Mas isto poderá comprometer até as eleições!

Imagem: tecnoblog.
https://tecnoblog.net/266698/gravar-a-tela-do-pc-e-do-mac/

Notas do cadikim.

Neologismo inventado por meu irmão Marco Aurélio, há mais de 50 anos, a qual não vingou.

** Cadikim trata de experiências remotas (Séc, V a.C, Asterix, o Gaulês), em 
https://cadikimdicadacoisa.blogspot.com/2020/05/segredos-de-estado-e-protocolos.html.

12 de mai. de 2020

SIGILO

O assunto voa por aí. A gravação das discussões havidas na reunião do Presidente da República com seus Ministros, requisitada no Inquérito STF, não pode ser divulgada integralmente, porque o conteúdo irá mostrar intervenções que poderão causar dano à Soberania Nacional.
Meu Deus! Mas não é que esse Ministros, com o Presidente, estão obrando em conduta que põe em risco a própria Soberania? Por isto essa ação de administração pública, que se apoia no princípio da publicidade (Constituição Federal, art. 35) tem de ficar escondida? Não! Não pode ser! Não acredito!
Vários jornalistas dizem que aconteceu. Referem-se a fontes, que não revelam, claro.
Se alguém achar de identificar o fofoqueiro, não haverá muita gente a investigar. Tenho pena do cinegrafista. Vai falar guarany nas mãos do investigador.
Mas, vamos lá: o que aconteceu, afinal, de tão perigoso para nossa cidadania?
O mais explícito que ouvi, até agora, é que, além de uma altercação acalorada entre ministros,  alguém se referiu à China de maneira nada recomendável.
Uai, sô! Só isso! Cês pensam que a China ainda não sabe? Pode ser até que saiba de outras coisas.
Depois da invasão do Pentágono por rackers; depois das alegadas incursões de Putin pela campanha eleitoral nos Estados Unidos... essa coisa de sigilo é conversa pra boi dormir.


Imagem(charge de Pelicano): CUIDE BEM DO MEIO AMBIENTE.
http://cuidebemdomeioambiente.blogspot.com/2009/01/conversa-para-boi-dormir.html

MELINDRES DOS SENHORES MINISTROS

Noticia a imprensa e fofocam as redes sociais sobre a intimação de Ministros de Estado para prestarem depoimento, como testemunhas, em Inquérito instaurado no STF, a cargo do Ministro Celso de Mello. A primeira fala de melindres da parte dos senhores Ministros, em face da advertência de condução coercitiva, na hipótese de falta de atendimento à intimação. Nas segundas, encontrei observação, dentre outras opiniões, de que o Ministro decano deveria pedir desculpas aos Ministros intimados.
Parece-me que estamos muito longe de uma Democracia. Por definição (embora a realidade contradiga), todos são iguais perante a lei. E o que diz a lei? Perpassemos o Código de Processo Penal, sem precisar ir a fundo:


Art. 218. Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.

A mesma norma determina, além dessa providência, que, na hipótese de falta injustificada, o Juiz aplique multa ao faltoso e condene-o ao pagamento das custas da diligência.
Pois bem. Os senhores Ministros foram intimados na qualidade de testemunhas; a condução coercitiva - medida legal - poderá causar estranheza e até constrangimento entre auxiliares e/ou familias. O procedimento padrão há muito adotado é constar sempre do Mandado de Intimação a advertência de que esse procedimento será operacionalizado, se a testemunha faltar, sem motivo justificado.
Trata-se de formalidade legal.
Vale para todo mundo.
Vamos ponderar as críticas e as opiniões?
Se não for assim, alguém poderá pensar que não somos democratas.

Imagem: AMANHÃ.

10 de mai. de 2020

MÃE


Vou enfeitar seu ventre com uma flor,
cobrir de beijos seu regaço ungido
que abriga, com carinho, o fruto de um amor
que se fez vida, em um momento lindo.

Momento em que dois ansiosos corpos se estreitaram
no fragor do gozo, em institintivo ato
que, em sentimento e ternura, sublimaram,
num intenso querer, mesmo insensato.

Nem pensou você que poderia ver
modificados seu corpo, seus humores,
privados do feitiço seus encantos,

nem pensei eu que me pareceriam tantos,
totalmente inúteis, portanto, seus pudores
que mãe nenhuma os deveria ter.

Uberlândia, 31 mar 1987



8 de mai. de 2020

SEGREDOS DE ESTADO E PROTOCOLOS

Acordei hoje com várias notícias que merecem comentários. Aliás, estamos com muita coisa que merece, mas ausente o princípio da isenção, fica difícil.
O General Braga Neto, ministro da Casa Civil, interpelado por uma pessoa (não sei se é jornalista), a respeito das controvérsias sobre a reunião ministerial a que se referiu Sérgio Moro, no inquérito que apura circunstâncias de sua saída do governo, ofereceu uma resposta da qual extraio o seguinte excerto, colhido em vídeo publicado pelo UOL:


"A reunião ela não necessariamente ela é filmada... às vezes não filma, o Presidente fala lá: 'não quero que filme'...".

Disse, também, que muitas reuniões ministeriais acabam tratando de assuntos de segurança nacional, que não devem ser divulgados. Considerando simplesmente assim, poderá alguém objetar que um dos princípios constitucionais da administração pública é a publicidade. Não conheço disposição constitucional que excepcione esse princípio (não estou afirmando que não há, digo só que não conheço, não tenho a Constituição de cór). Acho que não interfere aqui.
Penso que, nos dias de hoje, não há mais que falar em "segredo de Estado". Pode haver conveniência em termos de necessidade transitória. Só acho que não faz sentido falar em segredo de Estado, desde que hackers introduziram-se no Pentágono até a recente intromissão de Putin nas eleições para presidente dos EEUU.
No meio das contradições sobre a tal reunião, a imprensa, sempre usando o sagrado dever de omitir a fonte (penso ser mais uma necessidade de conservá-la do que de protegê-la) informa que, na tal reunião, além de altercação entre dois ministros, palavrões, mau humor do presidente, etc., houve também críticas à China. Alguém objetou que a divulgação disso poderia causar mal estar ou coisa semelhante.
Ora! Todo mundo já sabe, agora, que alguém afirmou ter havido críticas à China. Então, não precisa de segredo mais. Deepak Chopra refere-se a um princípio, mais ou menos assim: "o não revelado é o campo de todas as possibilidades". Entendo: se se conta o santo, mas não conta o milagre, cada um pode pensar o que quiser e imaginar o milagre, por mais doida que seja a imaginação.
Bom, gente! Vou parar por aqui. Não sei por que resolvi esvaziar o saco. Meu objetivo principal era caracterizar que todos os homens públicos praticam bizarrices a portas fechadas - quaisquer que sejam as portas - e não gostam que essas bizarrices sejam conhecidas de pobres mortais. Protegem-se atrás do Poder.
Isto remete-me a René Goscinny, autor dos textos das aventuras de Asterix, o Gaulês. Fiz releitura recente e trago duas páginas que podem ilustrar perfeitamente a tal reunião.


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Vídeo: UOL NOTÍCIAS.
https://noticias.uol.com.br/videos/2020/05/07/braga-netto-diz-que-reuniao-da-discordia-pode-nao-ter-sido-100-filmada.htm


Imagens: "Asterix entre os Belgas".

René Goscinny (Textos) e Albert Uderzo

(Desenhos).


75º ANO DO FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL TEM COMEMORAÇÃO ADAPTADA



"Uai, sô!
a segunda guerra mundial
cabô?"


O redador, ao pensar nessa pergunta que Minerim lhe fez (voz da consciência, provavelmente), remeteu-se a abril de 2012, lembrando-se de uma frase que publicara. Imaginou que fosse de Stanislaw Ponte Preta. Um dos muitos vacilos do redator. Foi pesquisar e verificou que era coisa do Leon Eliachar, publicada em 1967. A ajuda da filha Fifi, puxando a orelha do redador, serviu para arredar um outro vacilo: referências à premiação de Leon Eliachar, na Europa, pela definição de humorismo que formulou e uma outra coisa de que não me lembro. Se curiosos quiserem ver a definição de humorismo de Leon e saber por que a Fifi habilita-se a ser consultora do redator, vão à página do cadikim em 2012. Vou transcrever aqui só a frase que Eliachar achou de publicar, há mais de 20 anos, relacionada à  pergunta do Minerim aí em cima:


"ONU Tudo pronto para a terceira paz mundial."

Passo o link da publicação, para eventuais curiosos. Vale a pena ler Leon Eliachar.

Immagine di Leon Eliachar
Leon Eliachar
frasesfamosas.com.br
https://www.frasesfamosas.com.br/frases-de/leon-eliachar/


Referência: cadikimdicadacoisa, "Hoje, como ontem...".
http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com/2012/04/hoje-como-ontem.html