17 de mar de 2016

TERIA SIDO MUITO FÁCIL EVITAR

grampo telefônicoNão gostaria de comentar os acontecimentos de ontem. Mas estou na linha do Renato Duque: Considerando coisas que tenho ouvido e visto, "Não pensei que fosse tão difícil ficar calado". Nem vou entrar no mérito. Só na forma de transmissão da mensagem.
Se a Presidente Dilma achasse de bom alvitre que o então futuro Ministro Lula (porque, ainda não havia tomado posse) tivesse o Termo de Posse no bolso, poderia ter evitado toda a celeuma, se tivesse entregado o documento a ele, logo depois da reunião. Estiveram juntos por muito tempo e meu raciocínio impede-me de admitir que, entre tantas mentes brilhantes que pululam (sem trocadilho) nos palácios, uma pelo menos não tivesse pensado em antecipar, de modo que o então futuro ministro fosse para casa com o tal Termo de Posse no Bolso. O assunto teria ficado intra muros e, provavelmente, morreria dentro do bolso de Lula. Mas não: teve de telefonar.
Ora direis: mas o telefone da Presidente não poderia ter sido grampeado. Respondo-lhes: era o de Lula que estava e o grampo grava telefonemas transmitidos e telefonemas recebidos. Elementar, meu caro Watson!
Ora direis, novamente: mas não pode gravar a Presidente. Conto-lhes uma estorinha: no governo FHC, colocaram um grampo no gabinete do Presidente. Foi um Deus-nos-acuda! Varreduras e críticas, revolta, etc. Naquela oportunidade, comentei que, sendo um dos princípios da administração pública o da publicidade, deveria ter, nos telefones da Administração Pública - do Presidente, inclusive, claro! - um grampo geral, com um número que, se fosse discado por qualquer cidadão (ainda não era digitado), permitisse-lhe ouvir tudo o que o Presidente falasse ao telefone. Porque, afinal, usava uma linha paga pelo povo, e que, portanto, só poderia ser usada - exclusivamente - no Serviço Público. Se quisesse conversar amenidades, que usasse telefone próprio, livre de grampo.
Pois bem. Eu não era - nem sou - PT e não estava querendo impor um desconforto ao Presidente, ou ao PSDB. Como, agora, não sou coxinha e não quero impor desconforto a quem quer que seja. Mas continuo achando que tudo o que se referir a serviço público deve ter publicidade acessível a qualquer cidadão. Sei que não é fácil admitir isto. É um dos motivos por que a DEMOCRACIA com maiúsculas é muito difícil. O telefonema da Presidente Dilma tinha conteúdo eminentemente administrativo. Do meu ponto-de-vista, deveria estar sujeito a crivo social (lembrando que não estava grampeado e sim do de Lula).
Ora direis: causaria tumulto! Pode ser. Mas isso seria argumento para que governantes pudessem fazer o que quisessem, esconder seus inconvenientes, para não causar tumulto?
Finalizando: Se o documento mandado a Lula estivesse completo, poderia caracterizar falsidade ideológica, eis que Lula ainda não era Ministro. E não sou obrigado a acreditar que o Termo de Posse apresentado para a mídia pelo Governo seja o mesmo que foi mandado entregar ao então futuro Ministro. Só a publicidade poderia resolver esta questão.

Imagem: Armador.
https://www.armador.com.br/wordpress/juiz-que-autorizou-interceptacoes-telefonicas-indevidamente-responde-por-improbidade-administrativa/