11 de nov. de 2016

RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES

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Há poucos dias, ouvi do Presidente Temer, pela TV, que precisamos aprender no país a respeitar as instituições. O discurso envolvia críticas pelas ocupações de escolas e manifestações de rua. Encontrei, em mais de um lugar na rede, entre aspas, a fala do Presidente, que reproduzo como me foi dada (foi bem o que ouvi, pela TV):

"Precisamos aprender no país a respeitar as instituições. O que menos se faz hoje é respeitar as instituições, e isso cria problemas. O direito existe para regular as relações sociais. Hoje, ao invés do argumento intelectual, verbal, usa-se o argumento físico. A pessoa vai e ocupa não sei o quê, põe pneu velho, é o argumento físico"... .

Como diria o inesquecível, para mim, Stanislaw Ponte Preta, nascido Sérgio Porto, "prenhe de razão" o Presidente. Resta-me ter certeza de a quem se dirigia Sua Excelência. Afinal, o que não faltam, no país, são as instituições. E, pelo andar da carruagem, estão sendo vilipendiadas nos mais diversos patamares da sociedade brasileira. Vamos lá:
Moralidade, sendo um princípio constitucional (Art. 37), é uma instituição? No entanto, deparamos com pessoas mencionadas na Lava Jato exercendo cargos no governo, sob o argumento de que não foram acusadas, mas "apenas" investigadas.
Eficiência, também um princípio constitucional, é uma instituição? Pelos resultados, só pode ter havido ineficiência na administração pública, nos últimos anos. Desrespeito à instituição? Poderá essa ineficiência que foi tão insistentemente atribuída à ex-Presidente Dilma, deixar à margem quem foi Vice-Presidente durante quase dois mandatos completos. Se não aceitava o papel de "vice decorativo" - como colocou na famosa carta à ex-Presidente - ou se desdecorava ou abria o conflito, naquilo que entendesse fugir das raias da legalidade e da moralidade. Não pode ter passado quase oito anos com o governo, e, agora, dizer que nada tem a ver com o que foi feito. Se silenciou, contribuiu para os insucessos. Isto passa na prova de moralidade?
Saindo da figura do Presidente - que poderia ter dirigido a si próprio o discurso da aprendizagem do respeito às instituições, iremos verificar que, há deputados e senadores ansiosos por uma anistia imoral, incompatível com a moralidade constitucional da administração pública.
Este escrito não é um "Fora Temer" nem quem quer que seja.
O objetivo é recomendar cuidado com as palavras - que se diz serem muito conhecidas e manejadas pelo Presidente - porque, depois de pronunciadas, podem servir a um leque muito extenso de interpretações.
Afinal, neste barco, não há muita gente que possa gabar de respeitar as instituições. Nem precisa falar de Lava Jato.
E mais: ainda prenhe de razão o Presidente:
"O direito existe para regular as relações sociais".
A propósito, como andam nossas relações sociais?

Ges pública 2011.
http://pt.slideshare.net/christianrosa/ges-publica-2011



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