11 de nov de 2016

RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES

Princípios Constitucionais do  GesPública   Ser Público Moralidade Publicidade Impessoalidade Eficiência Legalidade



Há poucos dias, ouvi do Presidente Temer, pela TV, que precisamos aprender no país a respeitar as instituições. O discurso envolvia críticas pelas ocupações de escolas e manifestações de rua. Encontrei, em mais de um lugar na rede, entre aspas, a fala do Presidente, que reproduzo como me foi dada (foi bem o que ouvi, pela TV):

"Precisamos aprender no país a respeitar as instituições. O que menos se faz hoje é respeitar as instituições, e isso cria problemas. O direito existe para regular as relações sociais. Hoje, ao invés do argumento intelectual, verbal, usa-se o argumento físico. A pessoa vai e ocupa não sei o quê, põe pneu velho, é o argumento físico"... .

Como diria o inesquecível, para mim, Stanislaw Ponte Preta, nascido Sérgio Porto, "prenhe de razão" o Presidente. Resta-me ter certeza de a quem se dirigia Sua Excelência. Afinal, o que não faltam, no país, são as instituições. E, pelo andar da carruagem, estão sendo vilipendiadas nos mais diversos patamares da sociedade brasileira. Vamos lá:
Moralidade, sendo um princípio constitucional (Art. 37), é uma instituição? No entanto, deparamos com pessoas mencionadas na Lava Jato exercendo cargos no governo, sob o argumento de que não foram acusadas, mas "apenas" investigadas.
Eficiência, também um princípio constitucional, é uma instituição? Pelos resultados, só pode ter havido ineficiência na administração pública, nos últimos anos. Desrespeito à instituição? Poderá essa ineficiência que foi tão insistentemente atribuída à ex-Presidente Dilma, deixar à margem quem foi Vice-Presidente durante quase dois mandatos completos. Se não aceitava o papel de "vice decorativo" - como colocou na famosa carta à ex-Presidente - ou se desdecorava ou abria o conflito, naquilo que entendesse fugir das raias da legalidade e da moralidade. Não pode ter passado quase oito anos com o governo, e, agora, dizer que nada tem a ver com o que foi feito. Se silenciou, contribuiu para os insucessos. Isto passa na prova de moralidade?
Saindo da figura do Presidente - que poderia ter dirigido a si próprio o discurso da aprendizagem do respeito às instituições, iremos verificar que, há deputados e senadores ansiosos por uma anistia imoral, incompatível com a moralidade constitucional da administração pública.
Este escrito não é um "Fora Temer" nem quem quer que seja.
O objetivo é recomendar cuidado com as palavras - que se diz serem muito conhecidas e manejadas pelo Presidente - porque, depois de pronunciadas, podem servir a um leque muito extenso de interpretações.
Afinal, neste barco, não há muita gente que possa gabar de respeitar as instituições. Nem precisa falar de Lava Jato.
E mais: ainda prenhe de razão o Presidente:
"O direito existe para regular as relações sociais".
A propósito, como andam nossas relações sociais?

Ges pública 2011.
http://pt.slideshare.net/christianrosa/ges-publica-2011