5 de out. de 2020

BRASIL, O TETO E O FUNDO

 Para variar, o governo tem de enfrentar realidades econômicas. Não é coisa deste só. Já escrevi (ou só falei, não me lembro) em algum lugar, que economista dá certo no Bradesco, na Wolkswagen, no agronegócio,... mas não dá certo no governo. Sempre achei que a variável é uma só: no governo, impera a política eleitoral, não a ordem econômica. O problema da vez é o "Renda Cidadã" ou "Renda Brasil" (parece que esta expressão foi descartada). A finalidade é uma só: o presidente da república ter um programa criado por ele. Não é novidade. O Lula fez a mesma coisa com alguns programas do FHC, aumentou o valor do benefício, mudou o nome para "Bolsa Família", e adotou como criação sua. Em qualquer dos casos, o objetivo é eleitoreiro. Pode até ser bom, mas se fosse só isto, não precisaria mudar o nome.

Pois bom. Acontece que não estamos em tempos que admitam gastança. E algumas regrinhas - o teto de gastos, por exemplo - impedem de destinar recursos para o "novo" programa. Isto é um empecilho porque, só mudar o nome sem agregar "algum" é dar milho pra bode - a oposição poderá deitar e rolar. Já se pensou em soluções inviáveis, se as regrinhas forem observadas. Falou-se até em usar recursos do FUNDEB (na educação básica, meu Deus?!) e atrasar pagamentos de precatórios, rolando uma dívida, o que só joga para a frente, no tempo, obrigações atuais, deixando o buraco correspondente na execução financeira.

Já se fez de tudo quanto é malabarismo, todos implicando desvios de finalidade. As liberações de parte do FGTS, por exemplo: dinheiro que deveria estar aplicado para manter atualizados os valores desde quando ingressaram no fundo. Permitir saque não constante dos protocolos não é aplicar. Pela mesma forma, são desvios de finalidade o uso do dinheiro do FUNDEB e dos precatórios. Penso, até, que os "fundos" representam alternativa viável para manter a atualização dos valores. Como lado negativo, observo a enorme atração que despertam os fundos para ações de governo, fora dos protocolos, porque neles há sempre muito dinheiro e fica difícil o dono desse dinheiro (o trabalhador) fiscalizar a administração respectiva. E dinheiro faz cócegas. Dinheiro do povo, óbvio, com destinações certas, mais cócegas ainda.

Paralelamente, fala-se em "furar o teto de gastos", para financiar a novidade "assistencial". Ou seja, ultrapassar limites de gastança. Gastança do tipo que inevitavelmente cria um vazio correspondente.

A esta altura, lembro-me de que, em geral, tudo o que tem um teto tem um fundo, em casos graves denominado "fundo do poço". Do mesmo jeito que se pode furar o teto, pode ocorrer de se descer mais do que o fundo.

Poderá ocorrer a alguém, que pense em furar o teto, parodiar alguém: "se atingirmos o teto, dobramos o teto". Isto poderá não parecer estranho para muita gente.

Entretanto, o risco é de que, dobrando-se o teto, dobrar-se o fundo será uma consequência inevitável.


Imagem: OUTRASPALAVRAS.

https://outraspalavras.net/crise-brasileira/austeridade-paulo-guedes-e-o-verdadeiro-fundo-do-poco/

Leitura sugerida: VOCAÇÃO PRECOCE (cadikim de 20/02/2013).

http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com/2013/02/vocacao-precoce.html

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