2 de jul de 2016

A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NÃO DEPENDE SÓ DOS USUÁRIOS. TAMBÉM O PODER PÚBLICO É RESPONSABILIZADO, NO CÓDIGO. EM PATOS DE MINAS INCLUSIVE.

O que vemos, habitualmente, é o poder público multando infratores e, em campanhas, atribuindo aos cidadãos a culpa por todas as irregularidades no trânsito. Não olha para dentro de si (pelo menos, nunca o vi falar nisto).
No entanto, o artigo 1º, parágrafo 2º, do Código de Trânsito Brasileiro dispõe que "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito". No parágrafo 3º, vai além: "Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro".
Há uma esquina, em Patos de Minas, que acho particularmente abandonada do poder público. É confluência de três ruas: Toinzinho Amâncio, Ana de Oliveira e Bernardes de Assis. Naquela região de ruas estreitas, foi construído um shopping center, e, por causa dele, o poder público estabeleceu mão dupla parcial, desde o shopping até a confluência de Ana de Oliveira com Toinzinho Amâncio. Uma verdadeira gambiarra, porque, no trecho de mão dupla, fica a saída de um hospital e, na esquina da tripla confluência, a visibilidade é muito precária. Filha de pai feio, essa gambiarra não conta mais com a dupla faixa que rebrilhava quando da inauguração do shopping, impedindo ultrapassagem. O tempo cuidou de apagá-las e, em mais de uma administração, não se cuidou de restabelecê-la.  Em si, o lugar é complicado.
Naquela esquina, há uma sinalização de direção única, para quem desce do Mercado, para seguir pela Ana de Oliveira.
Pois bem, no dia 19 de junho, voltando da roda de samba que acontece no mercado, aos domingos, dei de cara com o suporte da placa de sinalização no solo, parecendo que fora coisa de um motorista desavisado.
Passo por ali frequentemente. Não vi mão do Poder Público mover-se para recolocar as coisas no lugar. Foi provavelmente mão piedosa que recolocou o suporte no buraco que restou no chão, ficando o artefato um pouco cambeta, sem firmeza. Lamentavelmente, não vejo o trânsito tratado assim com a importância que o Código quer dar-lhe.

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