10 de out. de 2012

SERÁ QUE O BRASIL MUDA MESMO?

A revista Veja, edição 2290, com data de hoje, traz, como chamada de capa: "O MENINO POBRE QUE MUDOU O BRASIL". O retrato é do menino que se tornou o Ministro mais badalado do Supremo Tribunal Federal - o Ministro Joaquim Barbosa.  
Não pretendo tratar do Ministro Joaquim Barbosa. A pauta é a chamada de Veja: "... MUDOU O BRASIL".
Mas o Brasil mudou mesmo? Vamos perguntar à revista Veja, na mesma edição.
Na página 86, uma "CENA DE CAMPANHA". Uma foto mostrando notas de 50 e de 100 reais, "...dinheiro apreendido em situação suspeita... Este iria para  condidato do PT em Parauapebas, no Pará, diz PF".
Gente! Em pleno julgamento do "mensalão", o Ministro Joaquim Barbosa "mandando ver" e a maioria seguindo, e os políticos transportando dinheiro vivo - mais de um milhão, segundo a Veja, transportados em um monomotor - dinheiro destinado, ainda segundo a Veja, a "esquentar" a campanha eleitoral de um partido, afirmando a revista que, segundo a PF, um dos presos já confirmou a destinação do dinheiro.
Como está mudando? Mudar é mudar, uai!
Continuemos esquadrinhando a Veja. Nas máginas 94/95, sob o título "A BELÍNDIA REVISITADA", traz informações do economista Edmar Bacha, sobre aspectos econômicos, no Brasil, em comparação com países estrangeiros. Fala da fragilização de rigor no combate à inflação, do protecionismo em alta e do favorecimento a um punhado de empresas escolhidas, pela política industrial. Vou ao ponto que considero principal:
"O primeiro ponto seria a aprovação de um teto para o crescimento nos gastos públicos. Assim a necessidade de financiamento do governo diminuiria".
Penso que aí mora o perigo. Se precisamos estabelecer limites a um governo, é porque o governo não se comporta segundo os canônes técnicos adequados. Entendemos, sempre, que precisamos de uma lei para mudar comportamentos. Sem pensar que os executores e os fiscais dessa lei são exatamente as pessoas que a mesma lei pretende subjugar: as autoridades executivas, que querem mais poder e mais dinheiro; as autoridades legislativas que querem mais assessores, mais verbas, mais tudo; as autoridades judiciárias que querem mais assessores, melhores remunerações... Penso que não estou exagerando.
Só duas coisas ninguém dentre essas autoridades quer mais: ser povo (ah! Stanislaw Ponte Preta...) e ser igual.
Então, meu Deus, o que pode mudar o Brasil, de verdade?
Vejo, no concerto das alternativas que acho viáveis, dois caminhos.
O primeiro é a educação - educação de verdade. Não só o conhecimento - porque, mal utilizado, o conhecimento pode mudar muito as coisas, para pior. Como tem mudado. Mas educação de pedir a bênção aos pais, de respeitá-los - e, de quebra, respeitar professores, autoridades, subalternos, cidadãos pobres, enfim, respeito absoluto entre as pessoas. Voltada para a adoção de conceitos éticos de vida.
O segundo é a comunicação. Data venia - como gostam os juristas - penso que não é o Ministro Joaquim Barbosa quem está mudando o Brasil. Cabe-lhe uma parcela respeitável, naquilo em que exerce seu cargo com dignidade - um tanto de excesso nos tratamentos, penso - e lógica.
O que pode mudar o Brasil é a transparência. A transmissão, ao vivo, das sessões de julgamento da Ação Penal 470 está expondo todos os Ministros à opinião pública. Desde há muito tenho a mania de pensar coisas impensáveiis. Quando, no governo Fernando Henrique, grampearam telefones do Presidente, manifestava-me no sentido de que, conforme o princípio constitucional da publicidade, os telefones das autoridades públicas deveriam estar todos "grampeados". O governo deveria fornecer números ao cidadão que, ligando para qualquer deles, entrasse em contato com as ligações do Presidente, do Vice, dos Ministros de Estado, dos Senadores, dos Deputados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e vai por aí. Pois a publicidade não é um dos princípios da Administração Pública? Ah! Mas algum deles poderia estar falando com a esposa, com um amigo... Então, que ligasse do seu próprio aparelho. Se o cidadão paga, para para atos da Administração Pública, sendo certo que é pública, então, pode saber de tudo o que as autoridades estão tratando. Se estiverem "tramando", aí que não se escondam atrás de instrumentos públicos. Pergundo:
Se os votos dos Ministros do STF estivessem sendo dados no recôndito da Sala das Sessões, teriam o mesmo conteúdo? 
Se sou desconfiado? Mais do que burro de olaria!


Foto STF no escuro: Blog Carmadélio.
http://www.comshalom.org/blog/carmadelio/24151-evangelicos-tentam-anular-decisao-do-stf
Foto STF à luz meridiana: Blog do Ônix
http://blogdoonyx.wordpress.com/tag/ficha-limpa-2/

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