23 de mai de 2012

A CPMI DO CARLINHOS TSUNAMI. RESPEITO É BOM E EU GOSTO.

Assisti, ontem, a uma parte do interrogatório dos membros da CPMI do Carlinhos Tsunami. Algumas coisas intrigaram-me. Começando pelo tratamento dispensado a ele. Deputados e Senadores trataram-no por "Vossa Senhoria", que segundo informou-me o google, é tratamento respeitoso para dirigir-se a autoridades, ou em correspondência. Achei que poderiam tê-lo tratado, sem desrespeito, pelo que ele representava naquele momento: indiciado. É exatamente nesta condição que a Constituição   Federal assegura-lhe o direito de ficar calado. Então, tratemo-lo como tal: indiciado. Alguns trataram-no por "bandido" e "marginal". Acho impróprio. O tratamento respeitoso reflete os princípios de respeito vigentes na Casa (???), para qualquer pessoa. Estivesse ali um Zé Ninguém, teria sido tratado com o mínimo de respeito devido à Casa? Sei não.
Outro fato intrigante: alguns dos parlamentares mostraram-se revoltados pelo caradurismo do indiciado, recusando-se a responder perguntas que lhe foram dirigidas. Houve mais de um parlamentar que afirmou que, se o indiciado recusava-se a responder é porque estava aceitando como verdade os fatos que lhe foram apontados (nenhuma denúncia formal, mas perguntas). Um deles chegou a dizer que o indiciado pode permanecer calado, mas o silêncio dele poderá ser interpretado contra sua defesa. Era assim. O juiz dirigia-se ao acusado e dizia que podia permanecer calado, mas que seu silêncio seria interpretado em seu desfavor. Era o mesmo que obrigar o acusado a falar. A Constituição não contém isto. Está na cabeça das pessoas, ainda, um ritual antigo e removido. Poder-se-ia perguntar se isto se aplica a bandidos. Acho que sim. Se o indivíduo não perde sua condição de cidadania, a Constituição dirige-se, indiferentemente, a "mocinhos" e "bandidos". Mais: se for permitido que as autoridades maltratem os bandidos, acabarão tratando infratores comuns e eventuais como bandidos. Isto acontece. Esperava mais de deputados e senadores. Se a Constituição Federal assegura aos acusados o direito de manter-se calado - direito já referendado pelo Supremo Tribunal Federal - não podemos acusar alguém de "cara de pau" por manter-se calado, nem dizer que seu silêncio será interpretado contra ele. Se a Constituição foi construída assim, temos de engoli-la. Penso que deputados e senadores comportando-se assim, "desensinam" o que é cidadania (palavra muito escrita e falada, mas muito pouco praticada).
Intrigou-me, também, o fato de alguns parlamentares terem requerido que a sessão fosse suspensa, porque, já que o Tsunami não ia verter, era inútil continuar perguntando. Disseram ser mesmo inconveniente continuar perguntando, ante a presença do defensor do indiciado, advogado muito capaz e que até foi ministro da justiça, podendo resultar que o conhecimento das perguntas feitas acabaria por dar oportunidade à defesa de preparar-se para a próxima convocação, conforme o teor das perguntas não respondidas. Penso que não, mas não vou discutir, pois é questão de estratégia, e não posso garantir que é certo o que penso. Mas isto deu-me uma certeza: os espaços de raciocínio serão pequenos, a disputa será acirrada e a gente acabará sabendo quem é o bom, quem vai saber melhor desempenhar o seu papel.
Finalmente, um aspecto que vi em reportagem, e não por linha direta com a CPMI: diante do silêncio do indiciado, um parlamentar perguntou "que bicho vai dar hoje?". Obrou mal Sua Excelência. O indiciado pode querer transformar a Casa em bagunça (não digo circo porque tenho o maior respeito pelos circos). Não o parlamentar. Não pode desviar o ambiente de seriedade que deve imperar em uma CPMI, em que a Nação está representada. Os parlamentares têm de ter, permanentemente, a consciência de que, ali naquele pedaços, não são uma pessoa única.
Ocorreu um fato que também intrigou-me. Custo a acreditar que tivesse ocorrido. Sem a certeza necessária, vou tentar confirmar o que acho terem meus olhos visto. Se confirmar, voltarei ao assunto.

Foto: Ficheiro da Wikipédia (ontem, não verteu nem issoaí).
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Cachoeira_do_Abade_AGO_2008.jpg